Prevista inicialmente para ser instalada na última quarta-feira (3), a comissão especial do Senado destinada a acompanhar o andamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à...
Segundo a pesquisa da XP, dos 201 deputados ouvidos, apenas 36 concordam plenamente com o texto enviado Um dos principais projetos apresentados ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro foi a reforma da Previdência....
Por ano, pensionistas e idosos recebem R$ 557,2 bilhões e ajudam a movimentar comércio local O ministro da Economia Paulo Guedes provocou uma reação forte e imediata das associações de...
O regime de capitalização previsto na reforma da Previdência deverá incluir um sistema de contas individuais parecido com o Tesouro Direto. Uma das fontes de inspiração da proposta em discussão no...
Via alternativa Em reunião na semana passada, a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um substitutivo à reforma da...
PORTARIA Nº 2801, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona. A SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,...
A reforma da Previdência, encaminhada pelo governo ao Congresso, retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação. A proposta diz que um projeto de lei complementar vai determinar...
Grupo quer que regras para aposentadorias e pensões permaneçam na Constituição Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ...
Líderes de partidos do centrão articulam a retirada de pontos polêmicos da reforma da Previdência na primeira parada do texto na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informam...
A princípio, a reforma Tributária prevê a extinção de impostos sobre o consumo, como o ICMS, ISS e o IOF, e acaba com a tributação sobre produtos alimentícios e remédios, como explica o...