Notícias

A folha de pagamento não tem nada a ver com o déficit
22 de agosto de 2016
Quanto mais leio, ouço ou vejo os economistas discorrerem sobre déficit público, mais me sinto repetitiva. E chata. Pode ser que minha aritmética esteja superada. Durante o tempo em que andei afastada deste...

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Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
22 de agosto de 2016
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual...

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Tribunais de contas criticam decisão do STF e posição de Gilmar Mendes sobre Ficha Limpa
22 de agosto de 2016
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Fernandes Pascoa disse que legislação é ' lei cidadã' e rebateu fala crítica de presidente do...

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STF enfraquece os Tribunais de Contas e decreta a morte da lei da ficha limpa
17 de agosto de 2016
O Plenário do STF decidiu que a competência para julgamento das contas dos prefeitos, sejam elas de governo ou de gestão, recai exclusivamente sobre as Câmaras Municipais Em decisão proferida na sessão...

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Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
11 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que...

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Pública, 1 ano construindo a nova representatividade do servidor público
10 de agosto de 2016
Um novo tempo na representatividade do servidor público começou com a fundação da Pública. De dia 10 de agosto do ano passado pra cá, abriram-se novos horizontes na relação dos servidores...

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Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
10 de agosto de 2016
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos O Plenário da Câmara dos...

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CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos
10 de agosto de 2016
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de...

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Acordo retira congelamento de salários de PLP da renegociação de dívidas estaduais
10 de agosto de 2016
Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), deputado Esperidião Amin...

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Entidades de controle externo alertam para ‘riscos’ à Lei da Ficha Limpa
09 de agosto de 2016
Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de...

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