Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã desta segunda-feira (17) debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que cria um teto para gastos públicos por 20...
Maria Lucia Fattorelli 18/10/2016 O governo e setores da grande mídia estão instalando um clima de terrorismo no país e fazendo uma tremenda lavagem cerebral na população, afirmando que se a PEC 241 não...
O presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, defendeu mudanças na atuação dos 34 tribunais de contas existentes no País –...
A aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição), que visa limitar gastos públicos em áreas como saúde e educação, gera...
Na semana em que inicia-se a votação da PEC 241, o Cofecon posiciona-se contrário à proposta, relembrando a Carta do XXV Since. O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas...
Documento diz que proposta de Temer 'ofende' independência dos poderes. Planalto afirmou ser 'evidente' que PEC pode estabelecer limite de gastos. Nota elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da...
Dados sobre as finanças do estado no segundo quadrimestre serão apresentados na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5) Apesar de já ter realizado uma sucessão de ajustes fiscais desde 2014, o governo do...
Senador é acusado de utilizar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão alimentícia BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento em plenário a...
O novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos, aumentou o rol de punições para os órgãos e poderes que estourarem os limites de seus...
Ideia é desvincular benefício do salário mínimo. Novos pensionistas terão valor reduzido BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência, elaborada pelo grupo técnico do governo e...