Em editorial recente, a Folha de S.Paulo classificou a estabilidade no serviço público brasileiro como uma "anomalia global". No entanto, essa visão desconsidera o papel essencial da estabilidade como um pilar de proteção ao Estado e à sociedade, garantindo a continuidade das políticas públicas e a defesa contra ingerências políticas e econômicas. A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que “a estabilidade assegura uma burocracia profissional que atua independente de governos, protegendo servidores que denunciam irregularidades e garantindo a qualidade de políticas públicas essenciais”.

Uma crítica simplista

A Folha aponta que 65% dos servidores públicos no Brasil possuem estabilidade, comparando o país a nações como Reino Unido e Alemanha, onde a prerrogativa é restrita a carreiras típicas de Estado. O editorial sugere que essa diferença representa uma "anomalia", ignorando o contexto histórico e estrutural do serviço público brasileiro.

A estabilidade no Brasil não é um privilégio, mas uma proteção contra mudanças políticas arbitrárias que poderiam impactar a administração pública. Como lembra a Ministra Esther Dweck, demissões sem processos robustos abrem portas para perseguições políticas e comprometem políticas públicas em áreas como educação, saúde e fiscalização ambiental.

Exemplos recentes, como a atuação de servidores na denúncia de contratos irregulares de vacinas e na contenção de pressões ilegais no caso das joias sauditas, reforçam a relevância dessa proteção.

Dados e argumentos que desmentem o editorial

A alegação de que a estabilidade prejudica a eficiência fiscal também não encontra respaldo nos dados. Segundo a Ministra Dweck, os gastos com servidores públicos federais permaneceram estáveis, representando 2,61% do PIB em 2023, mesmo com reajustes negociados. Propor o fim da estabilidade como solução para crises fiscais é, segundo ela, um erro que ignora o papel estruturante do serviço público.

Além disso, o editorial ignora avanços significativos na gestão pública. O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), adotado por 84% dos órgãos federais, promove uma administração mais eficiente e focada em resultados, sem que seja necessário comprometer o regime de estabilidade.

Estabilidade é garantia de autonomia

Ao sugerir que a estabilidade deve ser limitada às carreiras típicas de Estado, o editorial da Folha desconsidera que profissionais de áreas como educação e saúde, que representam três quartos do funcionalismo público brasileiro, desempenham funções essenciais e estão igualmente sujeitos a pressões externas. A estabilidade protege esses servidores de interferências políticas, garantindo que suas ações sejam guiadas pelo interesse público e não por interesses particulares.

O papel do Estado em tempos de crise

Durante a pandemia de Covid-19, a estabilidade dos servidores públicos foi crucial para manter o funcionamento de serviços essenciais como o SUS. Segundo a Ministra Dweck, sem servidores estáveis e capacitados, o impacto da crise teria sido ainda mais severo. A experiência reforça a necessidade de uma administração pública sólida, estável e comprometida com a redução das desigualdades.

Avançar, não retroceder!

O presidente do SINDICONTAS/PR, Wanderlei Wormsbecker, defendeu que a estabilidade é essencial para garantir que o servidor público trabalhe de forma autônoma e comprometida com o interesse coletivo. “A estabilidade não é um privilégio, mas uma garantia para a sociedade. Ela assegura que os servidores possam atuar sem receio de retaliações políticas e priorizar o bem público. Atacar a estabilidade é enfraquecer o Estado e abrir espaço para práticas que vão contra os princípios da transparência e eficiência”, afirmou Wanderlei.

O serviço público eficiente e profissional deve ser fortalecido. A estabilidade é uma garantia de que servidores poderão exercer suas funções com autonomia, protegidos de pressões externas que comprometam o interesse coletivo. É hora de avançar em políticas que incentivem a melhoria na gestão pública, e não retroceder em conquistas essenciais para o Estado e a sociedade.

Fontes: Conjur | X de Esther Dweck