Notícias

Comissão aprova sugestão legislativa sobre data-base para servidores públicos
14 de maio de 2018
Servidores públicos de todas as esferas podem ter a garantia do reajuste anual do salário. É o que obriga a Sugestão Legislativa (SUG) 1/2018, aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Leia mais
SC questiona norma que dá independência administrativa ao MP de Contas estadual
14 de maio de 2018
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Ele contesta no Supremo Tribunal Federal a...

Leia mais
Servidores públicos querem eleger bancada própria parlamentar
14 de maio de 2018
De olho nas eleições e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo próprio de fazer campanha política. No pleito de 2018, pela primeira vez, todos os pré-candidatos egressos do...

Leia mais
ARTIGO - Três inimigos do controle externo
14 de maio de 2018
O controle externo da gestão pública é componente essencial do estado democrático. Preconizada por Aristóteles há 2.500 anos, a prestação de contas pelos administradores de recursos...

Leia mais
Representantes de servidores veem ameaça em projeto de lei que trata da compensação previdenciária
11 de maio de 2018
Representantes de entidades de servidores públicos alertaram nesta segunda-feira (7) para uma espécie de "reforma da previdência disfarçada" em tramitação no Senado. O alerta foi feito durante...

Leia mais
Supremo pode decidir política salarial do servidor
11 de maio de 2018
Aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2007, o Recurso Extraordinária 565.089, apresentado por servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo, no qual reclamam indenização pela...

Leia mais
Sem presidente, Paranaprevidência se omite em momento decisivo
10 de maio de 2018
Desde o dia 6 de abril a Paranaprevidência está sem presidente. Do ponto de vista formal, há uma resolução interna que determina que na falta de presidente quem responde pela instituição em assuntos...

Leia mais
Temer acredita que seria útil votar reforma da Previdência para futuro presidente
09 de maio de 2018
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (7) que poderia suspender a intervenção federal na área da segurança pública que ocorre atualmente no Rio de Janeiro se houver clima político após as...

Leia mais
Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista
09 de maio de 2018
A lei 13.467/17, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, e deve ser aplicada de acordo com a CF e as convenções e tratados internacionais; os...

Leia mais
Entidades supermercadistas cobram reforma da Previdência ainda em 2018
09 de maio de 2018
Em cerimônia com o presidente Michel Temer, os presidentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Paulista de Supermercados (Apas) exaltaram as ações já implementadas...

Leia mais