A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer nesta semana, esbarra na Constituição, segundo técnicos do próprio governo federal. Equipes da...
A CNBB divulgou nota nesta quinta-feira confirmando informação revelada pela Coluna do Estadão de que é contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. “Os direitos sociais do Brasil foram...
Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota...
Data: 22/03/2017 O Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado confirmou a medida liminar proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, em sede de Ação Civil Pública nº...
Vencemos uma importante batalha, mas não a guerra. Medidas impostas a servidores federais repercutirão a servidores estaduais e municipais a médio prazo Nessa terça-feira, o presidente Michel Temer...
A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF deferiu, parcialmente, o pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal...
Em audiência na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes afirmou que argumentos do governo contêm "grandes inverdades". Deputados da base disseram que juízes trabalhistas estão distantes da...
Boa parte dos deputados federais paranaenses é contra a proposta de emenda constitucional enviada pelo Planalto para a reforma da Previdência. 15 dos 30 parlamentares dizem não concordarem com o texto atual do projeto, afirmando...
Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de...
Em decisão provisória, juíza atendeu a pedido de sindicatos do RS que entendem que a campanha publicitária contraria a Constituição por não ter caráter educativo A 1ª Vara Federal de...