Notícias

PLP 257/16 - As dívidas estaduais e o serviço público
09 de agosto de 2016
Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da...

Leia mais
Secretários pedem legislação federal para teto de gastos
08 de agosto de 2016
Temendo dificuldades políticas para conter o crescimento de suas despesas, governadores e secretários estaduais de Fazenda pedem o respaldo de uma legislação federal ou, de preferência, da Constituição...

Leia mais
STF inicia discussão sobre competência para julgar contas de prefeito
08 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão...

Leia mais
Comunicado da FENASTC
08 de agosto de 2016
A Diretoria Executiva da FENASTC, reunida em São Paulo, Capital nos dias 05 e 06 de agosto de 2016, realizou análise sobre os temas relevantes da atualidade Brasileira e dos 34 Tribunais de Contas e do processo organizativo dos...

Leia mais
NOTA PÚBLICA DA FENASTC EM DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA E DAS COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
08 de agosto de 2016
As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores...

Leia mais
O PLP 257 e o Estado mínimo
08 de agosto de 2016
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que, a pretexto de resolver o problema do endividamento dos estados, pretende impor ao povo brasileiro um ajuste fiscal sem precedentes, com graves prejuízos aos...

Leia mais
“Projeto de renegociação da dívida dos estados sacrifica servidores"
05 de agosto de 2016
Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais alerta para os riscos da proposta A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a...

Leia mais
O Cavalo de Troia
04 de agosto de 2016
O plp 257/2016 que em tese trata da renegociação das dívidas dos Estados é em verdade um cavalo de troia contra a sociedade como um todo e contra o funcionalismo público em particular. Dizer simplesmente que se...

Leia mais
Vitória! Servidores pressionam, parlamentares encampam pleitos e governo retira contrapartidas da renegociação de dívidas de estados
03 de agosto de 2016
Os servidores públicos invadiram o Congresso hoje e conseguiram uma grande vitória. Eles convenceram os parlamentares a mudarem o projeto de renegociação das dívidas de estados. Com isso, o governo foi obrigado a...

Leia mais
Governo cede e mantém ‘maquiagem’ em gastos com pessoal nos Estados
02 de agosto de 2016
Após pressão do Judiciário e dos Ministérios Públicos estaduais, gastos de quatro categorias com terceirizados, auxílios e indenizações deixaram de constar como despesas com pessoal no projeto...

Leia mais