Notícias

Ministro do STF suspense decisão do TCU que bloqueou R$ 2,1 bi da Odebrecht
02 de setembro de 2016
Para Marco Aurélio Mello, TCU não tem poder para bloquear bens de contratantes com administração pública O ministro do STF, Marco Arélio Mello, suspendeu nesta quinta-feira decisão do Tribunal de...

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NOTA PÚBLICA - Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide excluir o Ministério Público de Contas (MPC) do âmbito do seu controle
02 de setembro de 2016
O Movimento do Ministério Público Democrático – entidade nacional não corporativa que reúne membros do MP brasileiro, vem a público externar sua preocupação com relação...

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE RENEGOCIA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO
31 de agosto de 2016
Texto alonga os pagamentos por 20 anos, com aumento progressivo no valor das prestações, desde que medidas fiscais sejam adotadas pelas unidades da federação O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a...

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CSPB e entidades sindicais deliberam calendário da Jornada Nacional de Lutas
25 de agosto de 2016
Entidades sindicais nacionais reuniram-se, nesta quarta-feira (24) na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em Brasília/DF, para definir calendário de ações para a Jornada...

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Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
24 de agosto de 2016
Proposta prevê que inativos não tenham mais direito a reajuste dado a quem está na ativa O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste...

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Vídeo: Comissão do Senado adia votação do aumento de salários dos ministros do STF
24 de agosto de 2016
BRASÍLIA — Na contramão do discurso de austeridade com as contas públicas, o PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, vem tentando acelerar a aprovação dos projetos que concedem aumentos salariais...

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Aposentadoria: maioria dos brasileiros não entende o funcionamento
24 de agosto de 2016
Metade dos entrevistados em pesquisa desconhece propostas de reforma SÃO PAULO - Mesmo com o debate já presente na pauta de debates do ajuste fiscal há meses, boa parte dos brasileiros não tem conhecimento das...

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Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment
24 de agosto de 2016
A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da...

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PEC 241/16 e PL 257/16: ataques aos trabalhadores
24 de agosto de 2016
PEC 241/16 – ameaça a direitos constitucionais! A proposta de emenda à Constituição – PEC 241/2016 – trata da limitação dos gastos públicos e integra o pacote de medidas...

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Auditores querem nova manifestação do STF sobre Lei da Ficha Limpa
23 de agosto de 2016
Associações buscam recurso da PGR em decisão sobre tribunais de contas. Para entidades, TCU e TCEs ainda podem tornar prefeitos inelegíveis. Associações que representam auditores querem uma...

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