No dia 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que impacta diretamente o regime de contratação de servidores públicos. Por...
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN No dia 4 de novembro de 2024, o governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) o Projeto de Lei 661/2024, que propõe a privatização da Companhia de Tecnologia da...
Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, Aracaju, capital de Sergipe, foi palco do 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais...
A 52ª Assembleia Geral Ordinária Virtual acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, com início às 14:30h em primeira convocação e 15:00h, em segunda e última convocação,...
A PEC 06/2024 está em pauta e representa um avanço na valorização dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao propor a extinção gradual da contribuição previdenciária...
Matéria original: Atricon “A liberdade que de fato importa é aquela que combina o respeito às liberdades individuais com um compromisso com a solidariedade social. Essa perspectiva busca um equilíbrio onde as...
Matéria original/imagem: TCE-PR Em virtude da realização do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, os órgãos deliberativos do Tribunal de Contas do Estado do...
Matéria original/imagem: Poder 360 O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que deixará o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso a previdência social seja afetada pelos cortes estudados pelo...
Matéria original/imagem: SINDJUD-PE No dia 6 de novembro de 2024 o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o fim do regime jurídico único para servidores públicos. O Plenário da instituição, por...
No dia 29 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o parecer do relator da PEC 66/2023, Deputado Darci de Matos (PSD-SC), com uma vitória significativa para os servidores...