BRASÍLIA - Ainda sem votos suficientes para garantir a aprovação da reforma da Previdência, o governo sofre pressão para adiar um pouco mais a votação da proposta no plenário da Câmara...
Servidores que ingressaram antes de 2003 só poderão se aposentar com benefício equivalente ao maior salário da ativa, com direito aos reajustes, se tiverem alcançado a idade mínima prevista na reforma (65...
O quadro comparativo foi elaborado pelos consultores legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, que é conselheiro do DIAP, e Carlos Eduardo Esteves Lima. Eles concluem, após exaustiva análise do substitutivo,...
1 – Dar continuidade para a campanha Ministro/Conselheiro cidadão para garantir o cumprimento do artigo 73 da Constituição Federal, - aprofundar denúncias contra Ministros e Conselheiros que comprometem os...
Para o grupo, é inconstitucional a proposta de regra de transição para aposentadoria de servidores públicos que entraram no serviço público antes de 2003 Brasília – A frente de entidades de...
O presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Conta do país (FENASTC), Amauri Perusso, defende que políticos que têm mandatos e/ou ocupam cargos públicos não sejam...
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em 13 de abril, reconhece formalmente e constitucionalmente a existência de Central Sindical exclusiva de servidores públicos. Conforme dito pelo Presidente da Pública...
A ASSOCIAÇÃO DA AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | AUD-TCU, entidade de âmbito federal que representa os Auditores Federais de Controle Externo-Área de Controle Externo do TCU, manifesta...
RIO - A prisão de cinco dos conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), acusados de receber propina para abafar investigações, deflagrou um movimento no corpo técnico do órgão para pedir...
Com as várias reformas propostas, governo e sindicatos entraram em rota de colisão diversas vezes. A aprovação da terceirização para atividades fim e as mudanças apresentadas para a Previdência...