O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - SINDICONTAS/PR, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, com duração indeterminada, independente e autônoma, com sede e foro na comarca de Curitiba, na Rua Conselheiro Laurindo, 809, sala 110, Edifício Downtown, Centro, Curitiba, CEP 80.060-100, e base territorial no Estado do Paraná, é constituído para fins de estudo, coordenação, defesa dos direitos individuais e coletivos e representação legal da categoria profissional dos servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.