Dentre as inúmeras e profundas modificações que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro, veio promover no sistema de previdência pública brasileira, uma salta os olhos pela gravidade das...
Foram definidos nesta segunda-feira (25) os cinco partidos ou blocos partidários que vão compor a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que estabelece novas regras de...
Na última sexta-feira (22), os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se reuniram para discutir a Reforma da Previdência do Estado e sugerirem possíveis estratégias e emendas. O...
O debate da reunião foi acerca das reformas previdenciárias estaduais O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) representou a Federação Nacional das...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência dos servidores...
Promulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Deputados ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no...
Para Maia, mudança nas regras de cálculo da aposentadoria aprovadas pela reforma da Previdência traz insegurança jurídica A mudança no cálculo da aposentadoria , aprovada pelos senadores...
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e...
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no...
Com pedido para tramitação em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a Reforma da Previdência para servidores estaduais do Paraná será analisado...