O quadro comparativo foi elaborado pelos consultores legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, que é conselheiro do DIAP, e Carlos Eduardo Esteves Lima. Eles concluem, após exaustiva análise do substitutivo,...
Para o grupo, é inconstitucional a proposta de regra de transição para aposentadoria de servidores públicos que entraram no serviço público antes de 2003 Brasília – A frente de entidades de...
A ASSOCIAÇÃO DA AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | AUD-TCU, entidade de âmbito federal que representa os Auditores Federais de Controle Externo-Área de Controle Externo do TCU, manifesta...
RIO - A prisão de cinco dos conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), acusados de receber propina para abafar investigações, deflagrou um movimento no corpo técnico do órgão para pedir...
Com as várias reformas propostas, governo e sindicatos entraram em rota de colisão diversas vezes. A aprovação da terceirização para atividades fim e as mudanças apresentadas para a Previdência...
Nomeação dos ministros de contas no nível federal e dos conselheiros no estadual e municipal está contaminada pela prevalência de injunções políticas Três anos de ampla e diligente...
A Nota Técnica 171, elaborada pelo DIEESE, analisa a situação atual das mulheres no mercado de trabalho para mostrar as consequências do que propõe para elas o projeto de reforma da Previdência. Se forem...
“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão” (Amós 5,7). O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de...
BRASÍLIA - Preocupados com a rebeldia do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, foram na noite de quarta-feira, 29,...
Leia nota da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ASTCERJ) e do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (SINDSERVTCE/RJ) Diante da...