Imagem: TSE

No dia 5 de outubro de 1988, o Brasil testemunhou um marco histórico: a promulgação da Constituição Federal, também conhecida como "Constituição Cidadã". Esta data é celebrada como o alicerce da democracia brasileira, uma carta que definiu os rumos do país e garantiu direitos fundamentais aos seus cidadãos. À medida que comemoramos 35 anos dessa conquista, é o momento ideal para refletir sobre a importância dessa Constituição e como ela continua a moldar o Brasil contemporâneo.

O Contexto Histórico:

A década de 1980 foi um período de transformação profunda na história do Brasil. Após duas décadas de regime militar, o país ansiava por liberdade, justiça e democracia. A Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes eleitos de todo o Brasil, reuniu-se com a tarefa monumental de criar uma nova Constituição que atendesse a essas demandas.

A Constituição Cidadã:

Sob a presidência de Ulysses Guimarães, a Assembleia Nacional Constituinte produziu uma Constituição visionária que reconhecia a dignidade da pessoa humana, estabelecia a soberania popular e promovia valores sociais como o trabalho e a livre iniciativa. Esses princípios se tornaram os pilares da Constituição Cidadã, que também assegurou direitos e garantias fundamentais aos brasileiros.

A Garantia dos Direitos:

A Constituição Cidadã fortaleceu a democracia brasileira ao estabelecer uma série de direitos e deveres. Ela assegurou a igualdade perante a lei, o direito à educação, à saúde, à moradia e ao trabalho digno. Além disso, estabeleceu a independência dos poderes, garantindo um sistema de freios e contrapesos essencial para a democracia.

O Legado Duradouro:

Ao longo dos últimos 35 anos, a Constituição Federal de 1988 tem sido a base sobre a qual o Brasil construiu uma democracia estável e robusta. Ela norteou o país em momentos de desafio e incerteza, fornecendo um farol para os princípios democráticos em tempos de turbulência política.

O Desafio Contínuo:

Hoje, mais do que nunca, é essencial lembrar e defender os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Cidadã. À medida que enfrentamos novos desafios sociais, econômicos e políticos, devemos olhar para a Constituição como um guia para um Brasil mais justo, igualitário e democrático.

À medida que celebramos os 35 anos da Constituição Cidadã, reafirmamos nosso compromisso com os valores democráticos que ela representa. A Constituição Federal de 1988 é um testemunho duradouro do poder da vontade popular e da capacidade de um país de se transformar. Continuaremos a honrar esse legado, zelando pela Carta Magna que expressa nosso grande acordo civilizatório e trabalhando para um Brasil melhor para as futuras gerações.

Segundo o artigo do Presidente da ATRICON, Conselheiro Cezar Miola, publicado na Folha de São Paulo, "A Constituição Cidadã completa agora 35 anos sob outro ambiente político, mas mesmo assim mantém-se firme como lastro da democracia brasileira."

Esta Constituição continua a ser um farol para a democracia brasileira, e é nosso dever proteger e promover os princípios democráticos que ela estabelece.

Referências:

• Artigo do Presidente da ATRICON, Conselheiro Cezar Miola, publicado na Folha de São Paulo.
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE).