Percentual de contribuintes para Previdência cai pelo 3º ano seguido, aponta IBGE

Percentual de contribuintes para Previdência cai pelo 3º ano seguido, aponta IBGE

18 de fevereiro de 2020

O percentual de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Previdência Social, caiu pelo 3º ano seguido e atingiu em 2019 o menor patamar em 6 anos. É o que aponta a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, em 2019, 62,9% dos trabalhadores ocupados eram contribuintes - mesmo percentual observado em 2013. Em 2018, o percentual foi de 63,5%.

Em 2016, quando o país registrou o maior percentual de contribuintes, esse indicador chegava a 65,6%. O menor percentual havia sido observado em 2012, com 61,9%.

Entre as regiões, Norte (44%) e Sudeste (69,1%) atingiram o percentual de contribuintes mais baixo da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. No Nordeste (47,9%), ela foi a menor desde 2014, enquanto no Sul (75%) e Centro-oeste (65,1%) foi menor desde 2013.

Entre os estados, a maior taxa média anual foi registrada em Santa Catarina (81,2%) e a menor no Pará (38,2%).

Informalidade recorde

Entre os fatores que explicam a queda do número de contribuintes está o aumento da informalidade, que atingiu nível recorde em 2019. A taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – ficou em 41,1% no ano passado. Em 11 estados, ultrapassou 50%.

"A gente sabe que o crescimento da informalidade tem papel muito importante para reduzir a contribuição com a Previdência. E a dinâmica do mercado de trabalho tem sido essa [de aumento do trabalho informal]", disse a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy.

Ela destacou que, enquanto a população ocupada aumentou 2% em 2019, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,07%.

A população de trabalhadores que contribuíram com a Previdência em 2019 foi estimada pelo IBGE em 58,7 milhões, ante 57,9 milhões em 2017 e 58,1 milhões em 2018. Em 2016, chegou a 59,6 milhões.

De 2014 para 2019, o Rio de Janeiro registrou a maior perda no contingente de contribuintes (-473 mil), segundo o IBGE, seguido por São Paulo (-158 mil) e Bahia (-148 mil). Já Santa Catariana (+198 mil) e Minas Gerais (+124 mil ) registraram as maiores expansões.

Fonte: G1