Assembleia deve confirmar reajuste de 3,45% aos servidores

Deputados alegam “coerência” com aumento dado a servidores do Executivo

A Assembleia Legislativa deve aprovar, esta semana, reajuste de 3,45% para os servidores da Casa, a ser pago em outubro, repetindo o índice e o cronograma do aumento concedido aos funcionários públicos do Executivo. Isso apesar de ter autonomia financeira e recursos para pagar a reposição da inflação de 8,17% - como pretendem o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. O argumento do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e do líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) é de que a Casa precisa “dar exemplo” e não poderia aprovar um aumento maior para seus servidores do que o fez para o funcionalismo em geral, para não passar a imagem de estar “privilegiando” quem trabalha no Legislativo.

Na semana passada, a Mesa Executiva da Assembleia apresentou a proposta, que acabou tendo sua votação adiada por uma emenda da Oposição, que insiste no reajuste de 8,17% - como propõe o Judiciário, MP e TCE para seus funcionários. O líder oposicionista, deputado Tadeu Veneri (PT), lembrou que nos últimos anos, o Legislativo tem devolvido recursos ao Executivo, e que o reajuste de 3,45% seria apenas uma forma da cúpula da Casa “fazer média” com o governo – que alegou falta de recursos para não repor as perdas inflacionárias do quadro geral do funcionalismo no momento.

O projeto acabou sendo retirado da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça a pedido do líder governista, sob a alegação de que a Mesa Executiva não incluiu na proposta a previsão de impacto financeiro do aumento. Romanelli, na verdade, usou a manobra regimental para adiar a votação, em um momento em que parte da base aliada ameaçava se rebelar e aprovar a emenda da Oposição que prevê reajuste de 8,17%, alegando não ver razão para sofrer um desgaste perante os servidores do Legislativo apenas para prestar “solidariedade” ao Executivo. Até porque, argumentam os deputados – eles terão que aprovar a reposição da inflação para os servidores do Judiciário, MP e TCE – que assim como a Assembleia, têm autonomia financeira.

O presidente da Assembleia alega que ao apresentar uma proposta de recomposição salarial para o Legislativo repetindo o que foi aprovado para os servidores do governo, a Casa demonstra ainda que é coerente em sua preocupação com a situação financeira do Estado. “Sempre analisamos a situação e as possibilidades avaliando a situação do Orçamento público. Por isso, pretendemos aplicar uma proposta semelhante no Legislativo”, argumentou Traiano.

Além dos 3,45% em outubro, a proposta também prevê o pagamento da inflação de 2015 em janeiro de 2016, e a de 2016 em janeiro de 2017, acrescida de 1% de aumento real. Já para os servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, os deputados devem aprovar a reposição dos 8,17%, a serem pagos no mês que vêm, retroativamente a 1º de maio, como reivindicavam os servidores do Executivo.

Fonte: Bem Paraná - Ivan Santos