Governador eleito se reuniu nesta semana com a atual ocupante do cargo, Cida Borghetti. Primeira bola dividida deverá ser o reajuste dos servidores estaduais

 

Depois de quase dez dias de folga após ser eleito governador do Paraná no primeiro turno, Ratinho Junior (PSD) voltou ao batente. Reuniu-se com a governadora Cida Borghetti (PP) para iniciar a transição e começou a discutir com assessores mais próximos a formação do secretariado.

 

De mais imediato, Ratinho terá de se acertar com Cida em relação ao reajuste do funcionalismo. O projeto original da atual governadora, de antes da eleição, previa 1% de reposição, mas o deputado do PSD defendia 2,76%. Manterá a posição agora?

 

Simultaneamente, a Assembleia Legislativa já está em polvorosa pela eleição à Presidência da Casa, que só ocorrerá em fevereiro do ano que vem. Por ora, pelo menos quatro nomes despontam para brigar pelo posto. Mas Ratinho tem se mantido afastado dessa disputa, ao menos publicamente.

 

Cida e Ratinho começam a definir nomes para transição e podem antecipar datas

A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e o governador eleito, Ratinho Junior (PSD), realizaram na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio Iguaçu, a primeira reunião de transição de gestão. Eles conversaram sobre aspectos gerais do Paraná e endossaram o apelo por celeridade na tramitação de alguns projetos de fundo econômico na Assembleia Legislativa.

 

Também nesta quarta (17) a governadora editou um decreto que estabelece normas e procedimentos para os processos de transição, com data para o dia 3 de dezembro. O novo governador, no entanto, pediu para antecipar a data para 29 de outubro, logo após o segundo turno presidencial. Cida prometeu avaliar a proposta.

 

De acordo com o decreto, a equipe de transição pode ter até dez membros - cinco representantes da governadora e cinco do governador eleito. O atual chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, coordenará os trabalhos por parte do governo. Darci Piana (PSD), vice de Ratinho, deve ser o homem forte do outro lado no processo de transição.

 

Acesso a informações

O decreto já está em vigor e, a partir de agora, todos os pedidos de acesso a informações do governo, que não estiverem na base pública de dados, deverão ser feitos por escrito. Poderão ser solicitados programas realizados e em execução, relativos ao período do mandato da governadora; agenda de compromissos com calendário definido para os primeiros 120 dias do mandato que se inicia; projetos a serem implementados ou suspensos; e glossário de termos técnicos e siglas da administração pública.

 

O decreto também prevê a disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico-administrativo para a equipe de transição e segue o modelo instituído pelo governo federal, que assegura a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento de programas e projetos de Estado.

 

“Estamos zelando pelo interesse público e assegurando a transparência da gestão independente do governante”, explicou a governadora Cida Borghetti.

 

Nova data

Já Ratinho Junior quer antecipar a transição para entender melhor a estrutura do Estado. “Viemos fazer uma visita para entender a transição. Ela é a governadora, tem que ditar as regras. Na semana que vem também vou participar de uma reunião com a bancada federal para ver quais emendas o governo pode esperar no orçamento do ano que vem”, afirmou o governador eleito, logo após a reunião.

 

Ratinho também é deputado estadual e afirmou que, a partir de segunda-feira (22), começa a estudar o orçamento enviado pelo governo à Assembleia Legislativa. Os parlamentares têm até o dia 20 de novembro para apresentar emendas e até o final do ano para aprovar sugestões.

 

No fim da coletiva, Ratinho Junior antecipou que se reuniria com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ainda nesta quarta (17), no Rio de Janeiro, e que endossaria o apoio a ele no segundo turno - saiba como foi o encontro. “Me coloquei à disposição para fazer um grande encontro com os prefeitos do Paraná. Nossa postura já estava definida antes das eleições. No dia da vitória já me posicionei a favor dele”.

 

Assembleia Legislativa

Cida Borghetti e Ratinho Junior também firmaram um acordo branco para aprovação de projetos na Assembleia Legislativa. O governador eleito disse nesta quarta-feira (17) que deve apresentar na semana que vem um projeto de lei que visa modernizar a legislação estadual das parcerias público-privadas e que tem o intuito de que ela seja aprovada ainda neste ano para começar a gestão “apostando forte nesse modelo”.

 

De acordo com o atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, as prioridades por parte de Cida serão os projetos econômicos. “As leis que pretendemos aprovar se referem a consolidação e convalidação dos incentivos fiscais. O Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] estabeleceu uma data limite, 28 de dezembro, então a consolidação precisa ser aprovada até lá. Como a lei do Refis (refinanciamento de dívidas), importante para os nossos empresários dentro do contexto econômico do Paraná”, afirmou Barros na terça-feira (16). Ratinho liberou a bancada para aprovar esses projetos.

 

O governador eleito também destacou que vai sentar com a equipe de governo para avaliar possibilidade de reajuste de 2,76% aos servidores públicos do Executivo, nos mesmos moldes do reajuste dos funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.

 

Fonte: Gazeta do Povo