Com apresentação impecável do coral formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), foi aberto nesta quarta-feira (dia 17/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, Na composição de autoridades na solenidade de abertura, destacam-se as presenças do presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonillha, do presidente do TCE-CE, tribunal-sede do evento, Conselheiro Edilberto Pontes Lima, da  vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, do prefeito do município de Fortaleza, Roberto Cláudio, do ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, do presidente da Atricon, Fabio Nogueira, do presidente da Abracon, Thiers Montebello, da ex-presidente do STJ, Eliana Calmon, do procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rôla Saraiva.

 

A ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, ressaltou o avanço ocorrido no controle externo na palestra magna do evento. “Todas as vezes que estamos falando sobre as instituições existe uma chamada de atenção para os órgãos públicos. E o tema do congresso é de importância de fundamental para se tomar consciência do quanto a gente já caminhou. O Brasil evoluiu do ponto de vista institucional e está andando para frente de forma vertiginosa”, assinala

 

IRB e Atricon com agenda conjunta

O presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, afirma que integração é a palavra-chave que deve marcar a atuação dos Tribunais de Contas do país. Nesse sentido, Bonilha anunciou que IRB e Atricon se uniram e vão realizar em conjunto em 2019 o V Congresso de Controle e Políticas Públicas e o XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil em novembro em Foz do Iguaçu (PR). “Essa integração nos faz antever um congresso ainda mais estruturado e que vai contemplar os escaninhos da nossa atividade de fiscalização”, afirma.

 

O presidente também registrou em seu discurso o recorde de inscrições dessa edição, com mais de 2.400 pessoas presentes nos três dias do congresso, que terão acesso a 49 palestrantes, 6 painéis simultâneos, 8 eventos paralelos, além de lançamento de livros de interesse do setor. “Vamos reunir atividades que vão dar base de conhecimento para que os Tribunais de Contas tornem-se os verdadeiros aferidores da dinâmica dos gestores públicos”, assinala. 

 

Entidades devem ser relevantes à sociedade no século XXI

Já o presidente do TCE-CE, tribunal-sede do evento, Edilberto Pontes, alerta para a necessidade de que os Tribunais tornem-se relevantes à sociedade no século XXI. “Para isso, a instituição não pode ser extrativista, ou seja, que extrai muito mais da sociedade do que contribui ou que vive para si mesma. Essa tende a desaparecer”, analisa.

 

Além disso, diante da sociedade midiatizada, é necessário que os Tribunais se atualizem para as novas tecnologias, como big data, inteligência artificial e todos os instrumentos disponíveis, deixando para trás processos burocráticos da década de 1990 e mais alinhados ao século XXI.

 

O presidente do Atricon, Fabio Nogueira, também reforçou que o momento dos Tribunais é de transformação, uma vez que é momento para que os TCs, órgãos que detém os melhores técnicos ligados à administração pública, apareçam à sociedade brasileira traduzindo esse papel relevante que lhes foi reservado pela Constituição Federal. “Este encontro é indiscutivelmente o que traduz esse compartilhamento das experiências e ensinamentos, que com certeza enriquecerá os Tribunais de Contas brasileiros”, finaliza.

 

O presidente do Atricon, Fabio Nogueira, também reforçou que o momento dos Tribunais é de transformação, uma vez que é momento para que os TCs, órgãos que detém os melhores técnicos ligados à administração pública, apareçam à sociedade brasileira traduzindo esse papel relevante que lhes foi reservado pela Constituição Federal. “Este encontro é indiscutivelmente o que traduz esse compartilhamento das experiências e ensinamentos, que com certeza enriquecerá os Tribunais de Contas brasileiros”, acrescenta.

 

NÚMEROS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS

2.400 inscritos

49 palestrantes

6 painéis simultâneos

8 eventos paralelos