Propostas para Previdência sofrem resistência interna

Propostas para Previdência sofrem resistência interna

11 de outubro de 2018

Bolsonaro e Haddad já deram sinais de que pretendem fazer a reforma, mas precisam enfrentar a oposição de auxiliares próximos

BRASÍLIA - Apesar de sinalizações mais recentes de que farão a reforma da Previdência, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) terão quer dar um ‘cavalo de pau’ no núcleo político de suas campanhas e enfrentar resistências de auxiliares próximos para conseguirem aprovar uma proposta que mexa nas regras de aposentadoria.

O programa de Bolsonaro defende um modelo de capitalização, em que o governo retira os recursos do trabalhador, mas os coloca em um fundo para ser sacado no futuro, com correção. O coordenador econômico, Paulo Guedes, já lembrou que o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se ofereceram para tentar votar depois das eleições a proposta de reforma que já foi aprovada em comissão especial (leia mais ao lado).

O vice, general Hamilton Mourão (PRTB), também defendeu, em sabatina no banco BTG Pactual, que a proposta seja aprovada antes da posse do novo presidente. Dois importantes operadores políticos da campanha de Bolsonaro, os deputados Onxy Lorenzoni (DEM-RS), cotado para a Casa Civil, e Major Olympio (PSL-SP), eleito para o Senado, integraram o grupo dos mais duros opositores à reforma de Temer, juntando-se às críticas do PT na Comissão Especial.

Major Olympio chegou a chamar a proposta de Temer de “PEC do Extermínio”, renegando a existência de rombo nas contas da Previdência. Durante a tramitação, Lorenzoni usou o plenário da Câmara para atacar a reforma de Temer e apresentar uma nova proposta, que chamou de inovadora, do pesquisador Abraham Weintraub, que hoje é um colaborador da campanha. A proposta de aposentadoria “fásica” (em fases) prevê que mais pobres tenham acesso ao benefício mais cedo, com valor inferior ao salário mínimo, aumentando gradualmente.

Proposta petista

O programa do PT diz apenas que serão adotadas medidas para combater “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira” e que um eventual governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos municípios com o regime geral. No último debate da TV Globo, Haddad disse que tiraria da discussão da idade mínima quem ganha até uma determinada faixa de renda e o trabalhador rural.

No PT, a resistência à reforma é grande, inclusive entre os economistas do partido, que divergem sobre a necessidade de encaminhar a proposta. Haddad pretende levá-la adiante, mas o candidato terá de vencer uma briga dentro do partido, que tem uma base sindical contrária à necessidade da reforma e que defende que o problema da Previdência será resolvido com crescimento econômico e cobrança das dívidas das empresas. Outra ala de economistas avalia que não dá para deixar a reforma para depois.

O candidato do PT já disse a interlocutores, nas últimas semanas, que a reforma da Previdência “não é um tabu” e será feita, caso ele seja eleito presidente, para combater privilégios. Em conversas com investidores e empresários, o petista tem procurado desfazer receios sobre uma eventual administração do PT.

Haddad não detalha as mudanças planejadas, mas diz que, se chegar ao Planalto, retomará primeiro o debate sobre o regime próprio da Previdência, consultando governadores e prefeitos. Aos interlocutores, o petista afirma que fará o “ajuste necessário” das contas públicas, para garantir sustentabilidade ao sistema.

“Esse tema não comporta bravatas nem voluntarismo e tem como norte o seguinte: não vamos causar problemas para os trabalhadores”, afirmou o ex-ministro Ricardo Berzoini, um dos coordenadores da campanha de Haddad. Berzoini comandou a Previdência durante um ano (2003-2004), no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Militares

Para o consultor legislativo do Senado especialista em Previdência, Pedro Fernando Nery, o novo desafio para o avanço da reforma é o elevado número de policiais militares eleitos no domingo. Esse grupo, ao lado das Forças Armadas, é historicamente resistente à reforma. “Há muito estigma e aversão à proposta de Temer”, diz o economista, que lembra que a vantagem de aproveitar a proposta é a economia na longa etapa de tramitação de uma emenda constitucional.

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