Proposta dos economistas dos presidenciáveis para 5 temas: Previdência

Proposta dos economistas dos presidenciáveis para 5 temas: Previdência

20 de setembro de 2018

Assessores econômicos responderam sobre idade mínima, homens e mulheres, servidores e regime geral; G1 publica série sobre propostas das campanhas para a economia.

No começo do ano, o governo Temer desistiu da reforma da Previdência que havia apresentado ao Congresso, deixando o assunto pendente para o próximo presidente. O G1 ouviu as opiniões dos assessores econômicos dos candidatos à presidência sobre esse tema (veja mais abaixo).

A Previdência Social deve terminar 2018 com um rombo de R$ 291 bilhões, segundo as previsões oficiais. A reformulação do sistema de aposentadorias e pensões fazia parte do ciclo de reformas da equipe econômica de Michel Temer, mas enfrentou resistência no Congresso durante meses até ter sua tramitação oficialmente suspensa. Isso aconteceu após a intervenção federal no Rio de Janeiro, em fevereiro. A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição.

As despesas previdenciárias estão entre as classificadas como "obrigatórias", ou seja, o governo não tem a opção de cortá-las. Para alterar esses gastos, é preciso mudar a legislação. O gasto com a Previdência vem exercendo forte pressão sobre o orçamento público, com temores sobre a capacidade do governo de cumprir a regra do teto de gastos.

Entrevistas

O G1 publica ao longo desta semana uma série de reportagens sobre as propostas eleitorais em relação aos principais temas econômicos. Foram consultados os assessores econômicos dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas.

Assim como os demais partidos, a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi procurada com 2 semanas de antecedência, mas não aceitou conceder entrevista no prazo proposto pelo G1. As opiniões sobre os temas, são as que constam do programa de governo do candidato e as expressadas pelo economista do partido em entrevista à Globonews.

A série de reportagens vai abordar os seguintes temas:

17/09 - Contas públicas

18//09 - Previdência

19/09 - Desemprego

20/09 - Fraco crescimento econômico

21/09 - Reforma trabalhista.

Veja abaixo a avaliação e propostas dos economistas (em ordem alfabética):

Guilherme Mello, assessor econômico de Fernando Haddad (PT)

Quem só acha a Previdência um grande problema do Brasil não vê o benefício que ela gera. No meio de uma crise deste tamanho, você só segura as pessoas para fora da linha da pobreza porque alguém da família recebe uma aposentadoria. A gente acha necessário mexer em alguns aspectos. Tem que atacar o foco do problema, e não fazer um ataque geral. Não vai mexer em Benefício de Prestação Continuada, na aposentadoria dos mais pobres e na aposentadoria rural. O setor público mantém privilégios dada a existência de diversos regimes próprios. Se o foco for no combate ao privilégio que está na mão de uma pequena minoria, já terá resolvido em grande medida o problema da Previdência.”

Idade mínima

“No Brasil, 80% já se aposentam por idade. A parcela que não se aposenta por idade vai estar sujeita à regra 85/95, que vai subindo ano a ano e que na prática vai estabelecer uma idade mínima”

Aposentadoria de homens e mulheres

“A diferença entre homens e mulheres tem a ver com a realidade. Claro que eu gostaria que não houvesse diferença, mas na prática tem. A mulher tem a dupla, tripla jornada.”

Setor público e privado

“A ideia é aproximar ao máximo os dois regimes. É evidente que algumas profissões têm tratamento diferenciado. Mas são exceções. Militares têm alguma coisa diferente, professores são exceções. A regra é que todos se aposentem pelo mesmo regime.”

Marco Bonomo, assessor econômico de Marina Silva (Rede)

“Os gastos primários vêm crescendo de forma explosiva. E uma das fontes desse aumento é o gasto previdenciário. O Brasil gasta hoje 13% do PIB em Previdência e estamos num processo demográfico em que está havendo uma transição muito rápida. O Brasil faz em 10 anos a transição demográfica que a França fez em 50 anos.”

Idade mínima

“A idade de aposentadoria é um fator fundamental. É preciso ter uma idade mínima que seja indexada com a expectativa de vida para que a gente não tenha mais adiante o mesmo problema. A população vai continuar envelhecendo, mais adiante vai ter que fazer uma outra reforma da Previdência de novo. É melhor fazer uma reforma que equacione o longo prazo o problema.”

Aposentadoria de homens e mulheres

“A Marina é muito preocupada com a situação das mulheres pela dupla jornada de trabalho. Esses problemas de desigualdade têm de ser atacados em paralelo. A ideia é que não haja, num primeiro momento, uma igualdade entre homem e mulher, mas que a gente caminhe gradualmente para isso conforme o outro lado social, o lado das condições entre homens e mulheres, vá se tornando mais igual.”

Setor público e privado

“Funcionários públicos e do setor privado terão o mesmo tratamento, com uma transição. A Previdência é desigual, certas categorias têm benefícios maiores do que outras. É preciso tratar as pessoas com igualdade.”

Nelson Marconi, assessor econômico de Ciro Gomes (PDT)

“A reforma da Previdência é essencial. Ela deve ter alguns pilares. Um deles é o de renda mínima. Todas as pessoas que estão aposentadas ou que vão se aposentar pelo regime rural, quem está no Loas, ou seja, todo esse grupo que não tem condição de contribuir tem de ter uma renda mínima. Além disso, uma parcela das pessoas vai estar sujeita ao regime de repartição e outra ao regime de capitalização. Vai depender da renda. Se ela tiver uma renda que não é elevada, vai ficar só no regime repartição. Um regime que é somente de repartição tende a se mostrar inviável. Precisa ter uma combinação entre as duas coisas. ”

Idade mínima

“Queremos aumentar a idade mínima. Deve chegar perto dos 65 anos, mas devemos preservar algumas categorias. Algumas categorias de trabalho têm um esforço físico maior e muitas não conseguem chegar até os 65 anos com o mesmo desempenho.”

Aposentadoria de homens e mulheres

“A tendência é aproximar (a idade de aposentadoria).”

Setor público e privado

“A ideia da nossa proposta é igualar funcionários do setor público com o do setor privado."

Paulo Guedes, assessor econômico de Jair Bolsonado (PSL)

“A Previdência brasileira está condenada. Ela está destruída. Antes de o Brasil envelhecer, ela quebrou. E ela tem pelo menos 5 ou 6 bombas-relógio dentro dela. A primeira, que todo mundo está falando, é a bomba demográfica, o tempo. (...) A segunda bomba mistura, bota junto, a assistência social com a Previdência. (...) Aí tem a terceira bomba-relógio, essa é uma arma de destruição em massa de empregos, é um crime contra a população brasileira. A população economicamente ativa são 96 milhões de brasileiros. Para você ter 40 milhões com carteira assinada, você tem 56 sem carteira. Eles vão envelhecer, eles vão se aposentar e eles não contribuem. Isso é um crime, porque para dar um emprego para um, você deixa o outro desempregado, porque custa 2. Os encargos custam quase 100%. (...) Eu quero fazer a reforma paramétrica. Vamos parametrizar isso, vamos trabalhar isso aí, vamos ver como a gente torna isso mais republicano, faz essa convergência”, disse Guedes à Globonews.

No programa de governo, o partido defende: “Há de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previdência tradicional, por repartição, do modelo de capitalização, que se pretende introduzir paulatinamente no país. E reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.”

Idade mínima, aposentadoria de homens e mulheres e setor público e privado

Os assuntos não são mencionados na proposta de governo e não foram comentados por Guedes na entrevista à Globonews.

Pérsio Arida, assessor econômico de Geraldo Alckmin (PSDB)

“Se nós tivéssemos no mundo ideal, eu gostaria muito de ter um sistema misto de repartição e capitalização porque é um sistema que protege os mais pobres da sociedade, ao mesmo tempo que preserva o essencial para os demais, que é a responsabilidade do indivíduo de formar sua própria poupança para sua velhice. Essa é a vantagem de ter um sistema híbrido. No entanto, hoje, nós temos um déficit de tal ordem que qualquer conversa de capitalização, por mais atrativa e sedutora que seja, leva a aumentar o déficit público no curto prazo, e nós temos um problema emergencial. (...). Em algum momento nós vamos ter um superávit fiscal tão grande que será suficiente para pagar o custo de transição para o sistema de capitalização. Mas eu não vejo isso acontecer nos próximos 4 anos.”

Idade mínima

“O princípio da idade mínima é fundamental, porque ele é imposto pela demografia, das mudanças demográficas que o Brasil teve – que foram para o bem, vive-se hoje muito mais. Só que isso gera um desequilíbrio no sistema previdenciário enorme. Então, idade mínima é fundamental para todos os brasileiros. É claro que militares têm regime diferenciado de previdência em quase todo o mundo, cabe uma discussão sobre mulheres e homens com a mesma idade, mas como norma a idade de 65 anos me parece uma idade boa.”

Aposentadoria de homens e mulheres

“Nós vamos analisar. Estamos vendo ainda exatamente isso. Isso é uma construção social. (...) A sociedade entende que as mulheres devem ter aposentadoria mais cedo por uma série de motivos. Nós não temos nenhum problema com a aposentadoria mais cedo para as mulheres, aposentadoria diferenciada para os militares. O que nós temos que ter é o conceito. E o conceito tem que ser um conceito bem firmado, que é o conceito da idade mínima de referência.”

Setor público e privado

“O nosso objetivo é um único regime de previdência para todos os brasileiros. (...) Hoje nós temos dois sistemas diferentes, um sistema de funcionários públicos e um sistema do setor privado, o regime geral. As injustiças sociais estão fortemente concentradas nos funcionários públicos. A dinâmica de gastos, a dinâmica é realmente explosiva muito mais no sistema geral do que no dos funcionários públicos. Então isso exige, conceitualmente, que lidemos com a questão de forma separada. A ideia de ter uma solução única para todos não é uma boa ideia, são problemas diferentes.”

Fonte: G1