Nessa segunda-feira (2), aconteceu o I Seminário sobre os Desafios do Controle Externo Brasil e Argentina, durante a VI Olimpíada do Mercosul, que acontece em Foz do Iguaçu. O presidente do comitê organizador da Olimpíada e da ABRTC, Evandro Arruda, destacou a importância do momento, que traz a oportunidade de um intercâmbio de informações do corpo técnico dos Tribunais de Contas do Brasil e da Argentina. “Deixo esta semente plantada para que em um próximo seminário, com a ajuda de todos os dirigentes das instituições de controle externo do mercosul, possamos fazer um trabalho rico e que traga novas informações valiosas para os Tribunais de Contas”, enfatizou.

O vice-presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do TCE-ES, Domingos Augusto Taufner, realizou exposição na qual mostrou novas ferramentas legais que entraram em vigor recentemente e que alteram formas de exercer a fiscalização sobre entidades do terceiro setor, além de outras importantes normativas que devem ser aprofundadas nos estudos dos controladores externos.

Representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina apresentaram o trabalho realizado no estado, no sentido de dar divulgação e publicidade à sociedade catarinense acerca das atividades e da importância do TCE-SC. No trabalho realizado, destaca-se um concurso de redação realizado em colégios com a temática Tribunal de Contas, além da produção de infográficos com estudantes e especialistas de design, a fim de representar, organizar e apresentar as informações do TC de maneira mais compreensível ao grande público.

O presidente do Secretariado Permanente do Tribunal de Contas  – República da Argentina, Ruben Quijano, expôs que a parte técnica e a política institucional têm que ir caminhar conjuntamente. “Em uma época, na Argentina, e depois aconteceu no Brasil, queriam destruir aos TCs. Queriam fazê-los desaparecer. Mas não era porque os TCs eram maus na sua gestão, era porque não gostavam do controle. Hoje ainda querem substituir nossa atividade por mecanismos privados. Posso lhes assegurar que o controle externo e interno que um auditor faz não se obtém do dia para a noite, é necessário um processo de capacitação. O que acontece em um país repercute no outro, por isso temos que estar unidos”, ressaltou o presidente.

O presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores de Tribunais de Contas (FENASTC), Amauri Perusso, fez um chamamento para a criação da Semana dos Tribunais de Contas, na qual, além das olimpíadas, poderiam se programar um conjunto de atividades de discussão para o futuro dos servidores e das entidades de controle externo. “. Passados os acontecimentos em curso, superada a conjuntura política, o grande desafio que se colocará para os TCs é qual o papel que vamos cumprir para fazer o combate a corrupção. Não haverá combate à corrupção se não tivermos um controle interno independente e um controle externo eficaz”. Por fim, Perusso realizou um convite a todos os presentes para comparecer ao lançamento da Revista dos Tribunais de Contas, que será realizado durante a olimpíada.

No encerramento do Seminário, o presidente da ABRTC, Evandro Arruda, recebeu convite para ser embaixador dos Tribunais de Contas no Brasil e na Argentina, convite realizado pelo presidente do Secretariado Permanente do Tribunal de Contas  – República da Argentina, Ruben Quijano.