O livro "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas", publicado em 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aborda os processos de mudança e desmonte de políticas públicas federais no Brasil entre 2016 e 2022. A obra é relevante para compreender as transformações ocorridas no país nesse período, especialmente em relação ao fortalecimento da democracia e das diretrizes da Constituição de 1988, e também oferece subsídios e propostas para a reconstrução e formulação de políticas públicas mais efetivas, eficientes e legitimamente democráticas. 

Aqui, abordaremos o capítulo 17 da publicação, intitulado “Ações e reações: Mecanismos de opressão à burocracia e suas diferentes estratégias de reação” que trata do conflito entre políticos e burocratas e as diferentes estratégias de resistência utilizadas pelos servidores. 

Segundo escrito, a burocracia é fundamental para a democracia, pois são os burocratas que garantem a legalidade e a continuidade das instituições democráticas, no entanto, são considerados como obstáculos que atrapalham a aplicação das políticas públicas. Esse conflito entre políticos e burocratas pode levar a práticas autoritárias e de desmonte institucional, o que pode prejudicar a efetividade dos serviços públicos e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Os autores também destacam a importância de levar em conta as perspectivas dos servidores públicos na formulação de políticas públicas e de construir um diálogo mais produtivo entre políticos e burocratas. Eles argumentam que as estratégias de resistência utilizadas pelos servidores podem ajudar a fortalecer as instituições democráticas e garantir que os serviços públicos sejam fornecidos de forma efetiva e eficiente. Além disso, ressalta-se a importância de proteger a autonomia dos servidores públicos e de garantir que eles possam atuar de forma independente, sem sofrer pressões políticas indevidas.

Outro ponto abordado, foi a importância de entender as diferentes perspectivas sobre tal conflito, incluindo a visão de que os burocratas podem ser um risco para a democracia caso corrompam os processos democráticos ou usem as instituições a seu favor. Os autores argumentam que entender essas perspectivas é importante para construir um diálogo mais produtivo entre as partes e para garantir que as instituições democráticas sejam fortalecidas. Também destacam a importância de proteger a independência dos órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, para garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma transparente e eficiente.

Além disso, os autores demonstram a importância de construir uma cultura de respeito e diálogo entre políticos e burocratas, para que possam trabalhar juntos em prol do bem comum. Eles argumentam que a construção de uma cultura de diálogo pode ajudar a evitar conflitos desnecessários e a garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma ágil.

O presidente do SINDICONTAS/PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes afirma que a obra é de grande relevância. “Indico que os servidores a leiam, pois oferece um embasamento teórico consistente e uma visão aprofundada sobre os desafios enfrentados no cotidiano do serviço público. Ao compreendermos as diferentes visões e os mecanismos da burocracia, somos capazes de enxergar como a atuação dos servidores pode influenciar na garantia da efetividade dos serviços públicos e na proteção dos direitos dos cidadãos”, finaliza Luiz Tadeu.