Uma fiscalização realizada pelos tribunais de contas de todo o Brasil, cujo objetivo era checar a infraestrutura das escolas públicas, detectou que 57% das salas de aula visitadas estão inadequadas. Foram encontradas situações como mofo, rachaduras, ausência de iluminação e ventilação, vidraças, móveis e ventiladores quebrados, lixo acumulado na parte externa e cozinhas sem licença da Vigilância Sanitária. Foram inspecionados pontos como o acesso à internet, estrutura de energia elétrica, coleta de esgoto, abastecimento de água potável, acessibilidade, estrutura de prevenção e combate a incêndio e espaços pedagógicos, esportivos e de recreação.  

 

A iniciativa, batizada Operação Educação, promoveu visitas em 1.082 escolas públicas de todos os Estados brasileiros, distribuídas em 537 municípios. No total, 785 auditores dos 32 tribunais de contas do país foram a campo, munidos de tablets em que preenchiam um check list com 200 itens a respeito das condições dos locais. As escolas foram escolhidas pelos indicativos de situações críticas de infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. 

 

 

 

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— Os dados são preocupantes. Mais da metade das salas visitadas apresentou problemas. Mais de 60% das escolas visitadas não têm biblioteca nem sala de leitura. Verificamos vários banheiros sem porta. Como fica a privacidade de um menino e, principalmente, de uma menina? A escola precisa ser segura e acolhedora. Não se quer luxo, mas o mínimo de condições para um ambiente que propicie convivência e aprendizagem — afirma Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

 

 

 

A operação ocorreu ao longo de três dias, entre 24 e 26 de abril, e foi realizada a partir de parceria da Atricon e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). 

 

Os auditores produziram fotos e vídeos durante as inspeções para documentar os problemas encontrados. Entre imagens de degradação, infiltrações, mofo e sujeira, chama atenção o registro feito em um ginásio esportivo na Escola Felix Araújo, em Campina Grande (PB), onde uma parede de grandes proporções desabou parcialmente e transformou o local de prática esportiva em um amontoado de entulho. 

 

Para Miola, os problemas detectados são um “estímulo indireto à evasão escolar”. A avaliação é de que os locais degradados criam um ambiente de desengajamento e desinteresse, o que prejudica, no final das contas, a qualidade do ensino.      

 

— Acaba se perdendo a sensação de pertencimento. Ninguém se responsabiliza e o ambiente se deteriora — diz Miola, originário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

 

Com o uso dos tablets, as informações foram coletadas em tempo real e, depois, totalizadas. Foi produzido um relatório nacional e cada Estado recebeu um documento com o diagnóstico específico sobre as suas escolas. 

 

Miola afirma que agora, com os dados em mãos, é necessário buscar soluções. A Atricon está sugerindo que os tribunais de contas incluam os problemas detectados nos processos de prestação de contas de gestores estaduais e municipais. 

 

Nos casos mais urgentes, os tribunais podem emitir recomendações ou determinações, via medidas cautelares, para que seja resolvido um problema grave. Também é opção a assinatura de termos de ajustamento de gestão. São acordos em que o administrador público se compromete, perante as cortes de fiscalização, a solucionar uma situação de emergência.

 

— Um muro balançando, com risco de cair, é algo que não se pode esperar. Se faz um acordo para buscar a solução. Para situações estruturais, que demandam tempo, os termos de ajustamento de gestão podem dar prazos de resolução — diz Miola. 

 

Confira alguns dados do levantamento nacional da Operação Educação