Com o fim da greve dos professores, a Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto de reajuste para o funcionalismo. Como a proposta não prevê a reposição inflacionária de 8,17% ainda neste ano, havia o temor de que deputados apresentassem emendas ao texto, reabrindo o conflito com os servidores. Diante disso, um acordo foi costurado para que nenhuma alteração seja apresentada e o projeto tramite normalmente, sem atropelo nem votações num único dia.
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A proposta estabelece o pagamento de 3,45% (referentes à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano. A inflação de 2015 será zerada em janeiro de 2016. Já as perdas inflacionárias de 2016 serão pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores também ganharão um adicional de 1%.
Além disso, o projeto prevê a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017 a ser paga em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo estadual voltará a ser em maio e não mais em janeiro.
Alívio
Desde que a proposta foi elaborada em comum acordo entre o Palácio Iguaçu e diversos deputados – de situação e oposição – na semana passada, havia a expectativa sobre qual posicionamento teriam os professores em relação à oferta do governo. Tão logo os docentes decidiram encerrar a greve da categoria, os parlamentares aprovaram o texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia.
Um certo impasse, porém, permanecia em relação à postura de alguns deputados em manter posição na defesa dos 8,17% de reajuste. Alguns governistas defendiam, inclusive, a não votação do projeto caso emendas fossem apresentadas em plenário. No fim do dia, após intensas negociações, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), entrou em acordo com a oposição: ofereceu a votação da proposta sem nenhuma pressa e recebeu a promessa de que não haverá emendas ao texto. Com isso, a matéria deve ser aprovada apenas na semana que vem.
Apesar do acordo, a bancada de oposição anunciou que dará voto contrário ao projeto. “Seguiremos a posição do Fórum [das Entidades Sindicais], que é contra a proposta”, afirmou o líder oposicionista, Tadeu Veneri (PT).
Já o bloco “independente”, que por ora conta com 14 deputados, ainda não decidiu que posição adotará. “Ajudamos a construir essa proposta, que colaborou para encerrar a greve sem punição aos professores. Também acho que ela não é a ideal, mas não podemos trazer mais insegurança a quem está esperando uma solução”, defendeu o porta-voz do grupo, Tercílio Turini (PPS).
“Foi uma luta tremenda em busca de unidade. Com o fim da greve, voltamos à normalidade”, comemorou Traiano.
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