É vista todos os dias nos noticiários a situação da vacinação no Paraná e o TCE/PR em conjunto com a Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) e a Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), fiscalizam a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), para que haja melhoria no processo e reconhecimento da atual situação.

Vale ressaltar uma das melhorias mais significativas, que foi o aperfeiçoamento na distribuição das vacinas, assim que recebidas, para que seja adequada em relação à quantidade de habitantes nas cidades do Paraná e não haja desconformidade.

Segundo o Plano Nacional de Imunização (PNI) definido pelo Ministério da Saúde, não foram encontradas distorções na distribuição, apenas realizado o aperfeiçoamento logístico e quantitativo, explica Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR.

Segundo os dados registrados pelos próprios municípios no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) do Ministério da Saúde, o TCE-PR cobrou medidas corretivas, com a notificação de municípios que estavam com índice de aplicação inferior a 60% do número de vacinas recebidas - o que geraria um "estoque" de imunizante e o resultado foi instantâneo.

“O papel do TCE/PR colabora com a busca da transparência dos órgãos públicos e dessa forma, estabelece a ordem. Destaca-se a fiscalização das vacinas o acompanhamento dos grupos prioritários para melhor andamento da vacinação”, afirma do presidente do SindiContas/PR Luiz Tadeu Grossi Fernandes.

O início deste acompanhamento e ações do TCE/PR à vacinação deu-se no primeiro dia da aplicação em todo o Estado, em 25 de janeiro deste ano e conta com oito frentes de análises. São eles:

1. Levantamento e identificação inicial das ações de planejamento e organização dos municípios para a execução do plano de vacinação contra a Covid-19.
2. Fiscalização sobre a aplicação das vacinas pelos municípios.
3.  Fiscalização sobre o cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários.
4. Índice de Transparência da Administração Pública – ITP: Vacinação COVID-19.
5. Orientação técnica sobre a identificação e mecanismos de busca ativa de cidadãos para o recebimento da segunda dose da vacinação contra a Covid-19.
6. Fiscalização sobre o registro de dados dos vacinados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização.
7. Fiscalização sobre a efetividade da vacinação da população em relação ao quantitativo de doses recebidas.
8. Levantamento e cruzamento de dados referentes às distribuições de doses das vacinas contra a covid-19 aos municípios.

"Constatamos que, a partir do nosso trabalho de fiscalização, houve um grande esforço dos entes públicos para melhorar o processo de imunização e a transparência das informações prestadas ao controle externo e ao controle social", destaca Ayres.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná também avaliou os portais da transparência quanto às ações voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus. Foram analisados os portais da transparência dos poderes executivos municipais e estadual.

Relatório ITP: COVID-19                                                                                                  

Acesse o relatório detalhado sobre o trabalho realizado durante o ITP: COVID-19:

• Clique: RELATÓRIO ITP COVID-19

Análise Completa do ITP: COVID-19

Disponibilizamos, também, o arquivo com a análise completa dos Portais da Transparência:

• Clique: Ranking Municípios ITP:COVID-19
• Clique: Ranking ITP:COVID-19

Critérios e manual do ITP: COVID-19

Conheça o material destinado à orientação dos gestores públicos quanto aos critérios de avaliação do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP: Covid-19:

• Clique: Manual Critérios ITP-COVID19
• Clique: Critérios - ITP-COVID19

“Nós, como sindicato e representantes do TCE/PR, temos orgulho em pertencer ao órgão que tem colaborado para que a pandemia não seja ainda mais caótica e seja fiscalizada toda ação que beneficia a população. Nossa luta é para o bem dos servidores e para toda a sociedade. Estamos passando por um momento difícil, não só na área da saúde, como também na política, mas o sentimento é de esperança e que tudo irá melhorar. Conte conosco, vamos passar por isso juntos, caros servidores e servidoras!”, finaliza Luiz Tadeu Grossi Fernandes.