Terceirização segue como PLC 30/2015 para tramitação no Senado

Terceirização segue como PLC 30/2015 para tramitação no Senado

06 de maio de 2015

O projeto que regulamenta a terceirização tramitará no Senado Federal como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, onde deverá passar por cinco Comissões antes da análise do Plenário da Casa: Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS).

Na sessão da quarta-feira (28), o presidente do Senado Renan Calheiros anunciou que no dia 12 de maio será realizada sessão temática sobre a terceirização. Estão convidados o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), das entidades Sindicais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

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