A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de taxação das grandes fortunas – que atinge em cheio banqueiros, especuladores e a casta empresarial – para financiar uma nova renda mínima de emergência durante a pandemia da Covid-19. A proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos de 1% que concentra 22,6% da riqueza nacional.

O projeto prevê que o imposto recolhido seja direcionado para uma Renda Familiar de Emergência ao povo chileno. No país, a enfermidade já causou oficialmente mais de 800 mortes e 80 mil contagiados, números considerados expressivos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma população de 17,9 milhões de habitantes.

A autora da proposta, a deputada Karol Cariola, do Partido Comunista, diz que o resultado de 85 votos a favor, 40 abstenções e apenas 19 contra reflete a compreensão do parlamento da gravidade do momento que está mergulhado o país, que tem se traduzido em cinco mil novos casos diários do novo coronavírus.

“Com uma arrecadação de cerca de US$ 6 bilhões é possível sustentar uma Renda Básica emergencial acima da linha de pobreza (US$ 520 ou 419.851 pesos chilenos para um grupo familiar de três pessoas) por seis meses, sem fazer distinção entre trabalhadores formais e informais”, defendeu Cariola, frisando que “isso beneficiaria quase quatro milhões de pessoas”.

A proposta segue para avaliação do presidente de centro direita, Sebastián Piñera (Renovación Nacional).

Brasil só perde para o Catar em concentração de renda

No Brasil, a taxação de fortunas é temida pela alta cúpula do país, cujos legisladores são também herdeiros de grandes patrimônios, para quem não interessa esse debate.

No entanto, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo. Aqui, o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do país, conforme ranking sobre o desenvolvimento humano. O país perde apenas para o Catar em desigualdade de renda, onde o 1% mais rico concentra 29% da riqueza.

Campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas

Mas a chegada da pandemia trouxe à tona a necessidade de taxar fortunas como medida urgente de redução da desigualdade social.  A aprovação da renda básica emergencial, que garante um valor irrisório para que as pessoas não morram de fome, reacendeu a discussão sobre medidas efetivas nesse sentido.Em sintonia com a realidade do povo, há pouco mais de um mês, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo iniciaram a campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas, por meio de um abaixo-assinado. O objetivo é conquistar 200 mil apoiadores e pressionar o Congresso para que coloque em pauta as matérias que já tramitam na Casa sobre o assunto.

“A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres”, diz o texto de apresentação da campanha.

A iniciativa propõe a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; dar maior efetividade à cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados; e o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.

Está na Constituição

A Constituição Federal do Brasil prevê, no artigo 153, a existência de um imposto sobre grandes fortunas, mas diz também que ele deve ser regulamentado por lei complementar, o que nunca ocorreu.

Propostas no Senado

Existem quatro matérias sobre o tema em tramitação no Senado Federal. Desde o início da pandemia, dois projetos de lei foram apresentados.   O primeiro, PLP 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), cria uma taxação que varia de 0,5% a 1%, dependendo do valor do patrimônio, com o objetivo de financiar políticas de proteção social contra a covid-19. Se aprovada, a lei teria como alvo patrimônios de mais de R$ 22,8 milhões.

O segundo,  PLP 38/2020, do senador José Reguffe (Podemos-DF), atinge fortunas acima de R$ 52,2 milhões. Uma pessoa que tivesse esse patrimônio, por exemplo, pagaria um imposto anual de R$ 261 mil. A tramitação de ambos os projetos, no entanto, encontra obstáculos e ainda não foi iniciada no Senado.

O mais antigo projeto sobre o tema é o PLS 315/2015, do Senador Paulo Paim (PT/RS). Outra iniciativa é o PLP 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB/AM).

Fonte: Vamos precisar de todo Mundo