Reforma tributária:

Reforma tributária: "quem tem três propostas, não tem nenhuma", diz Alcolumbre

14 de novembro de 2019

Presidente do Senado defendeu criação de comissão mista para enviar texto único para votação de proposta já no primeiro semestre de 2020; confira

Depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido, durante a promulgação da nova Previdência, que o Congresso avance em novas pautas econômicas, como a reforma tributária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defendeu a tramitação do tema e afirmou que “quem tem três não tem nenhuma”.

Ele se referia às três propostas de reforma tributária em discussão: uma na Câmara, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), outra no Senado, que reproduz texto já aprovado em comissão, do senador Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e ainda uma proposta do governo, cujo texto ainda não foi divulgado na íntegra.

Em reunião com líderes da Câmara, nesta terça-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que espera um "clima de cooperação" com o Congresso para tocar os projetos da nova pauta econômica elaborada pelo governo.

"Já falei várias vezes que a gente não pode ter três propostas de reforma tributária, a gente precisa ter uma. Quem tem três não tem nenhuma. Então, o presidente Rodrigo (Maia) está sensível (ao tema), os líderes da Câmara estão, no Senado já conversei com vários senadores para a gente formar essa (comissão) mista especial também, com 90 ou 120 dias de duração, para unificar os textos da Câmara e do Senado, vê o que tem conciliação, o que tem voto, trazer o governo para dentro do debate e apresentar", afirmou.

Em linhas gerais, os três textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. Ainda assim, a carga tributária , se mantém. O que muda, majoritariamente, é a forma de cobrança de impostos, que passariam a incidir sobre consumo e não sobre a produção, além de redistribuir os recursos arrecadados.

Alcolumbre explicou que a ideia é criar uma comissão especial mista que unifique as propostas da Câmara e do Senado, e avalie ainda o texto do governo. A ideia é enviar ao plenário das duas Cas um só texto para apreciação.

"O que a gente está buscando construir entre Câmara e Senado é essa comissão especial da reforma tributária. É importante que a gente possa ter a participação do governo, e é importante que o Senado e a Câmara possam se mobilizar em torno dessa proposta de uma comissão mista, para gente fazer com que a proposta que saia dessa comissão seja uma proposta de consenso da Câmara e do Senado", defendeu.

O presidente do Senado disse ainda que “se tudo der certo”, a reforma tributária poderá ser votada na Câmara e no Senado já no primeiro semestre do ano que vem.

Fonte: Economia IG