Segundo a presidente da CCJ do Senado, texto final pode ser aprovado apenas em 15 ou 16 de outubro

 

Prevista para ocorrer na terça-feira, a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão pegou o governo de surpresa e poderá atrasar o cronograma de tramitação da proposta. O calendário previa que o primeiro turno seria nesta terça e o segundo turno, até 10 de outubro. Com isso, a votação final da reforma no Senado deverá ocorrer nos dias 15 ou 16 de outubro, segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS).

 

Para manter o cronograma original será preciso um acordo com os líderes, inclusive da oposição, disse a líder. A razão é que, entre os dois turnos, é preciso contabilizar a partir da primeira discussão, um número de sessões, de cinco dias úteis (sem a inclusão das segundas e sextas-feiras, que não têm sessão deliberativa).

 

— Se não houver acordo, a votação ocorrerá lá para o dia 15. Mas, com o acordo de líderes, quebra-se o interstício entre a primeira e segunda discussão — disse Tebet.

 

O governo quer encerrar a votação da reforma da Previdência o mais rapidamente possível, em razão da festa de canonização de Irmã Dulce em Roma, prevista para o dia 20 outubro. Uma romaria de parlamentares deverá ir ao evento, o que esvaziará o Congresso. O atraso poderá postergar a aprovação final da reforma, considerada fundamental para sinalizar mudanças nos rumos da economia.

 

Promessa de verbas

Formalmente, o adiamento da votação deve-se à decisão de Alcolumbre de antecipar a sessão do Congresso de quarta-feira para hoje na qual serão votados vetos governamentais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo interlocutores, esse movimento da presidência do Senado é uma forma de pressão junto ao Planalto.

 

O Senado quer pressionar o governo a cumprir a promessa, feita ainda durante a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados, de liberar recursos de emendas parlamentares. Essa mudança é também demonstração de força do Legislativo em relação a eventuais vetos ao projeto de reforma partidária, no qual os políticos garantem verba para fundo eleitoral, com vistas à eleição municipal em 2020.

 

Destaque contra mudança

A votação da reforma da Previdência no plenário do Senado ocorrerá depois de o relatório final do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ser apreciado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o que está previsto para a manhã de hoje. Durante a votação, o governo vai apresentar um destaque para tentar derrubar uma alteração feita pelo relator para beneficiar os servidores públicos.

 

Tasso retirou um dispositivo que tratava da incorporação de gratificações no valor da aposentadoria. No texto aprovado pela Câmara, essas vantagens passariam a ser computadas com base na média dos anos em que elas foram auferidas e não na sua integralidade, como ocorre atualmente.

 

Hoje, há casos de servidores que são promovidos ou fazem especializações no fim da carreira para incorporar os adicionais e aumentar o valor da aposentadoria. Era isso que o governo buscava evitar com a mudança de regra, que foi retirada por Tasso.

 

 

Fonte: O GLOBO