Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana

Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana

26 de setembro de 2019

Ministro também defendeu que o ataque ao pacto federativo é a coisa mais importante no momento

O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional.

“Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar lá e dançar já, já. Semana que vem acho que a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, afirmou o ministro.

Na fala em um evento do promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), em Belo Horizonte, Guedes também explicou porque o governo freou a apresentação da proposta de reestruturação do pacto federativo logo depois da reforma à previdência.

Usando metáforas de dança, ele disse que foi preciso acertar o passo, já que “às vezes um pisa no pé do outro”, para afinar o tom com o Congresso depois das pautas de reforma tributária levantadas pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e do imposto único pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE).

“Tem uma questão de timing político. Se eu quiser fazer uma reforma do pacto federativo, e a Câmara e o Senado disserem que não, que vão fazer a tributária, eu tenho que recuar e falar que temos que fazer a tributária”, afirmou ele.

Guedes não deu mais detalhes sobre o que estará incluído na proposta tributária a ser apresentada e ressaltou que a reforma do pacto federativo ainda é vista como “a coisa mais importante no momento” pelo governo.

Há menos de duas semanas, o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, foi demitido após defender publicamente a criação de um imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou reduzir outros impostos, um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica.

Ainda nesta segunda, o próprio Guedes voltou a defender a ideia do imposto (comparado à antiga CPMF) em entrevista à rádio Jovem Pan. Para ele, o tributo serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como encargos trabalhistas.

No evento em Minas Gerais, defendendo “mais Brasil, menos Brasília”, o ministro criticou ainda o sistema que compromete orçamentos de estados e municípios para determinados setores e defendeu que os entes federativos tenham mais liberdade para decidir o destino das verbas.

“Estamos comprometidos com a descentralização do poder, a descentralização dos recursos. Queremos que a república federativa brasileira seja construída de baixo para cima, e não de cima para baixo”, disse ele.

Guedes também voltou a responder às críticas de que o governo não estaria entregando o que prometeu e adiando metas. Segundo o ministro, o primeiro ano é de sacrifício e de plantar. No segundo, a economia já começará a se mover melhor; no terceiro, decolará e, no quarto, terá “velocidade de cruzeiro”.

“Não queremos cair no problema que a Argentina caiu, de hesitar no primeiro ano, hesitar no terceiro, no final está tudo degringolando. E aí a tragédia final, voltam os que quebraram. A turma que quebra volta para acabar de quebrar. Eu não posso falar isso porque é um governo novo que vem aí. Tenho que fazer assim [faz gestos de positivo com os dedos] e dizer que ‘tamô junto’”.

PRIVATIZAÇÕES

No início de sua fala, Guedes lembrou que estudou na UFMG e viveu em Belo Horizonte entre os dois e os 22 anos de idade. O ministro prometeu ainda dar apoio para o governo de Romeu Zema (Novo), que também se identifica como liberal, para a privatização de estatais.

“Ao invés de ele sacar tudo e entregar para quem quebrou depois, deixa pelo menos ele ter uma antecipaçãozinha e dar um canudinho para ele respirar aí um tempo. Ele merece”, declarou. Guedes defendeu que o BNDES também será usado para viabilizar privatizações.

Zema abriu o mesmo Fórum Liberdade e Democracia, na tarde de segunda. O governador de Minas Gerais voltou a defender pautas que tem tratado em todas seus discursos recentes, como as reformas como a da previdência e a tributária e a necessidade de rever o papel do Estado.

“Quero ser o governador de Minas que mais vai perder poder durante o seu mandato. Quero perder todas as estatais. Já perdi nove secretarias, como eu disse eram 21 e ficaram 12, e ainda quero perder muito mais, porque o poder não é do Estado, o poder pertence a vocês e ao povo”, afirmou ele.

Paulo Guedes também defendeu a ideologia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que a população votou em “conservadores nos costumes, liberais [na economia]” depois do que ele vê como mais de 30 anos de esquerda e social-democracia no poder. O governo atual, diz ele, é de centro-direita, com "democracia vibrante".

“Normalmente, os liberais são chamados para reconstruir. Tocaram fogo no Chile, 30 anos atrás, economia miserável, pobre, numa hiperinflação, exatamente o que está acontecendo na Venezuela hoje. A economia foi degenerando, a hiperinflação subindo, de repente vem um choque liberal. O Chile hoje tem uma renda per capita de quase duas vezes a do Brasil”, declarou.

Fonte: Folha de São Paulo