Entidades apoiam lançamento da frente parlamentar mista em defesa do serviço público

Entidades apoiam lançamento da frente parlamentar mista em defesa do serviço público

03 de setembro de 2019

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e suas afiliadas convidam para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no próximo dia 3 de setembro, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo e em defesa de um serviço público de qualidade.

Cerca de 220 deputados e senadores vão integrar a Frente, que também atuará na solicitação de estudos à consultoria da Casa sobre os principais pontos da pauta prioritária dos servidores públicos: negociação coletiva, direito de greve, assédio moral na administração pública e, claro, Previdência dos servidores.

De acordo com o deputado professor Israel Batista, em função das inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, é necessário e urgente um debate contínuo sobre a prestação de serviços voltados para a sociedade. “Também é fundamental trazer à discussão iniciativas que podem configurar em patente ameaça aos direitos e garantias de milhões de servidores e servidoras”, argumentou.

De acordo com o estatuto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público terá como finalidades:

I – Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do serviço público;

II – Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco dos respectivos serviços públicos;

III – Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao serviço público, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional; e,

IV – Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a eficiência do serviço público.

LANÇAMENTO

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Local: Salão Negro da Câmara dos Deputados

Data: 3 de setembro

Horário: a partir das 15 horas

*Será servido coquetel durante o evento

Fonte: Fenafisco