A oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem se mostrado um sucesso. A Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, entidade realizadora do evento, homologou 301 trabalhos inscritos de todo o País, entre as categorias escola e instituições. As inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologia podem ser realizadas pelo site do prêmio.

 

Do total, o Rio Grande do Sul é responsável por 85 projetos, sendo 62 vindo de escolas e 23 de instituições. O número é o maior entre os estados participantes, mantendo a tradição e o reconhecimento que o Estado conquistou ao longo dos 8 anos de PNEF. Em 2018, do total dos 213 inscritos, 80 trabalhos foram enviados pelo estado gaúcho.

 

Considerado o "Oscar da Cidadania", o PNEF valoriza anualmente as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. Neste ano, concorrem 23 estados e o Distrito Federal com iniciativas de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras municipais, secretarias de finanças e tributação, tribunais de contas, dentre outras que atuam com as temáticas da função social dos tributos.

 

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 imprensa e 9 projetos de tecnologia. Nestes dois últimos (imprensa e tecnologia), as inscrições encerram-se somente no dia 10 de outubro. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

 

O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a educação fiscal. Poderão ser inscritas reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.

 

Já Tecnologia é destinada amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à educação fiscal.

 

 

Fonte: Jornal do Comércio