Câmara também vai apresentar proposta de reforma tributária

Câmara também vai apresentar proposta de reforma tributária

03 de abril de 2019

Articulação foi feita em reunião organizada por Rodrigo Maia com líderes de partidos e o economista Bernardo Appy

Em busca de maior protagonismo, a Câmara dos Deputados driblou o governo e vai apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária, antecipando- se ao envio do texto que está sendo preparado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A articulação foi feita em reunião organizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com líderes dos partidos e o economista Bernardo Appy, do Centro de Cidade Fiscal (CCiF).

Ex-secretário de Política Econômica, Appy é autor de uma proposta que cria um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.

A nova proposta será apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo ele, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda dos brasileiros. "Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada", disse Baleia Rossi. O Estado apurou que decisão de Maia visa também garantir que os parlamentares não fiquem à reboque da apresentação de uma proposta pelo governo.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prepara uma proposta que vem sendo, inclusive, citada pelo presidente Jair Bolsonaro em mensagens postadas na sua conta no Twitter. Mas a decisão até agora de Paulo Guedes é esperar a reforma da Previdência ganhar tração na Câmara para o envio da proposta que altera as regras tributárias.

Rodrigo Maia disse ontem que a reforma tributária não vai atrapalhar a tramitação da proposta que modifica as regras para aposentadoria no País. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", disse.

Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado.

"A emenda do Bernard Appy, foi muito bem aceita por todos", disse. "Mas sua tramitação mais efetiva somente após a aprovação da reforma da Previdência", reforçou.

Fonte: Estadão