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Câmara também vai apresentar proposta de reforma tributária

  • 03 de abril de 2019
Articulação foi feita em reunião organizada por Rodrigo Maia com líderes de partidos e o economista Bernardo Appy
 
Em busca de maior protagonismo, a Câmara dos Deputados driblou o governo e vai apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária, antecipando- se ao envio do texto que está sendo preparado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
 
A articulação foi feita em reunião organizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com líderes dos partidos e o economista Bernardo Appy, do Centro de Cidade Fiscal (CCiF).
 
Ex-secretário de Política Econômica, Appy é autor de uma proposta que cria um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.
 
A nova proposta será apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo ele, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda dos brasileiros. "Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada", disse Baleia Rossi. O Estado apurou que decisão de Maia visa também garantir que os parlamentares não fiquem à reboque da apresentação de uma proposta pelo governo.
 
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prepara uma proposta que vem sendo, inclusive, citada pelo presidente Jair Bolsonaro em mensagens postadas na sua conta no Twitter. Mas a decisão até agora de Paulo Guedes é esperar a reforma da Previdência ganhar tração na Câmara para o envio da proposta que altera as regras tributárias.
 
Rodrigo Maia disse ontem que a reforma tributária não vai atrapalhar a tramitação da proposta que modifica as regras para aposentadoria no País. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", disse.
 
Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado.
 
"A emenda do Bernard Appy, foi muito bem aceita por todos", disse. "Mas sua tramitação mais efetiva somente após a aprovação da reforma da Previdência", reforçou.
 
 
Fonte: Estadão
   
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