Partidos preparam emendas para alterar texto da Nova Previdência na Câmara

Partidos preparam emendas para alterar texto da Nova Previdência na Câmara

03 de abril de 2019

Retirada de mudanças previstas para a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase consenso entre parlamentares

Partidos na Câmara já preparam emendas e outras alterações a serem apresentadas à proposta do governo de Jair Bolsonaro para a Nova Previdência. Retirar do texto mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outros pontos que também devem ser debatidos.

A maioria das emendas deve ser apresentada durante a segunda fase da tramitação da proposta no parlamento, quando o projeto chegar à comissão especial. O colegiado será instalado após a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

O Podemos prepara seis emendas à proposta para apresentar na comissão especial. Segundo o líder da legenda na Câmara, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre a mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para aposentadoria das mulheres aos 60 anos e tempo de contribuição de professoras de 30 anos.

O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), está escrevendo com sua equipe técnica um texto que pede que as guardas municipais sejam incluídas na mesma categoria dos outros membros da Segurança Pública.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), conta que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas será "quase como um substitutivo". O texto do partido irá pedir que a idade mínima para aposentadoria seja de 62 anos para homens e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.

O PDT, que já se posicionou contra a PEC do governo, estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial, que ainda está sendo estudado.

Já o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto a serem aperfeiçoados. "A partir desta semana, estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência", disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

O relator da PEC na CCJ, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu nesta segunda-feira que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta e que os méritos sejam analisados na sequência.

Fonte: Estadão