Centrais tratam hoje com Maia destino da MP que ataca financiamento sindical

Centrais tratam hoje com Maia destino da MP que ataca financiamento sindical

03 de abril de 2019

Dirigentes das Centrais almoçam nesta terça (2) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da Medida Provisória 873 que inviabiliza o financiamento sindical. O encontro está previsto para o meio-dia, na residência de Maia.

A Agência Sindical ouviu alguns presidentes das Centrais. A expectativa é de uma conversa produtiva.

“Temos que aproveitar a oportunidade pra debater a Medida Provisória e quem sabe até derrubá-la. O Rodrigo Maia abre essa possibilidade de diálogo. É uma oportunidade de aproximar Centrais e Legislativo”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

A MP 873 impede o desconto de contribuições sindicais em folha, determinando que o pagamento seja feito por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador.

“É uma chance de sentir como está o Congresso Nacional e o que pode ser pautado lá. Aliás, dois Poderes conversam com o sindicalismo, o Legislativo e o Judiciário. O Executivo não. É um erro. As instituições deveriam conversar sempre, independentemente das posições. Democracia é espaço de diálogo”, diz Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.

A Medida tem sido objeto de forte batalha jurídica, desde sua publicação no Diário Oficial da União, em 1º de março. Até agora, pelo menos 44 entidades obtiveram liminares e mandados de segurança para garantir o desconto em folha das contribuições sindicais e mensalidades de sócios. Essas decisões reforçam o argumento de que a MP é inconstitucional e coloca em risco a existência das entidades de classe.

Ricardo Patah, presidente da UGT, aposta numa conversa esclarecedora com o presidente da Câmara. “Nós já tivemos um encontro com o Rodrigo Maia, alguns dias atrás, e ele se mostrou sensível por conta da impertinência da Medida Provisória. Agora, com todos esses embates e focado na reforma da Previdência, eu imagino que possamos ganhar um aliado para anular a MP 873”, afirma Patah.

O Supremo Tribunal Federal recebeu várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a MP. A Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ADIs no STF, e o Ministério Público do Trabalho, já se manifestaram pela irregularidade da Medida.

Agenda – Ainda terça (2), os sindicalistas se encontram com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury e o representante brasileiro na OIT. Na quarta (3) se reúnem com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Fonte: RPB