Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro do ano passado, apontou que a população no Paraná em condições de extrema pobreza em 2017 foi de 350.579 pessoas, ou 3,1% do total de habitantes do estado, hoje em pouco mais de 11,3 milhões, segundo instituto. A síntese utiliza como critério para definir extrema pobreza o indicador do Banco Mundial, que define pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia, ou R$ 140 por mês. Em 2016, quando a população, também de acordo com o IBGE, era de 11, 2 milhões, o número era de 258.310 mil pessoas nessas mesmas condições - crescimento de 34,7%.

O levantamento registrou ainda que, no ano passado, 14,8% da população do estado estava dentro do que é considerado pobreza. Segundo a linha proposta pelo Banco Mundial, são as pessoas que vivem com renda de até rendimento é de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês. Em 2016, esse índice era de 14,3%. Para efeito de comparação, o índice é praticamente igual ao registrado em São Paulo, 14,9%, e maior que os outros dois estados do Sul - em Santa Catarina, o índice é de 8,5% e no Rio Grande do Sul, de 13,5%.

O movimento registrado no Paraná acompanha o percebido pela SIS em todo o país: em 2017, a pobreza alcançou 54,8 milhões de pessoas no Brasil, ou 26,5% da população. Em 2016, o número era de 52,8 milhões, ou 25,7% dos habitantes.

Para o professor de economia da PUC-PR, Masimo Della Justina, o trabalho para a redução da pobreza no estado vai depender de ações do setor público que consigam tirar o indivíduo da pobreza estrutural. E que o melhor caminho para isso é a distribuição da renda via fluxo normal, ou seja, pelo emprego. O que depende, avalia, de que os governos, em todas as suas esferas, ofereçam condições positivas para que o setor privado possa prosperar, gerar lucro e abrir novos postos de trabalho.

“Quando isso não ocorre, algumas pessoas ficam de fora e você tem que tributar quem está ganhando mais para redistribuir para quem está de fora”, sintetiza. “Os governantes precisam fazer um esforço para tirar o indivíduo da pobreza estrutural e a melhor coisa para isso é empregabilidade, assim a pessoa consegue fazer mais cursos, se qualificar melhor”, aponta.

Para ele, entender o momento passa por compreender que questões estruturais e conjunturais afetam diretamente o desempenho de municípios, estados e do país. “Nessa questão conjuntural, a cada sete ou dez anos todo país sofre [uma crise econômica], e quem está em uma situação refém do aspecto estrutural é o primeiro que sofre”, analisa, lembrando do desemprego, um dos primeiros sintomas de uma crise. “Nesse aspecto, há a questão da escolaridade: quanto mais baixa a escolaridade, tanto mais vulnerável fica o indivíduo, pela dificuldade de colocação no mercado de trabalho”, informa.

O especialista destaca que quando a ênfase para a erradicação da pobreza está apenas em programas de redistribuição de renda, há o risco de famílias que deixaram os limites mais preocupantes de pobreza voltarem a ela na troca de um governo por outro que não pense tanto no aspecto social.

Atendimento a famílias vulneráveis
“Essa crise de desemprego no país afeta certamente muito mais essas famílias que têm vulnerabilidade maior”, aponta Letícia Raymundo, assessora da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (Seds), do governo do estado. “As famílias no Paraná foram menos afetadas do que no restante do Brasil”, entende.

O Programa Família Paranaense, coordenado pela Seds, atua com objetivo de tirar famílias da condição de vulnerabilidade social e que se tornem autônomas. Conta com o trabalho de 19 secretarias e órgãos estaduais, mais a parceria dos municípios. Em 2017, o repasse para as cidades, segundo números da pasta, chegou a R$ 113 milhões. Nos últimos sete anos, segundo números do governo, os programas, serviços e benefícios coordenados pela secretaria alcançaram 656 mil famílias, e o montante aplicado foi de mais de R$ 1,4 bilhão.

Criado em 2012, o programa trabalha com ações nas áreas da assistência social, habitação, agricultura e abastecimento, saúde, educação, cultura, esporte e lazer, e segurança alimentar e nutricional. Segundo o governo do estado, o trabalho acompanha cada família cadastrada participante do programa é personalizado. Hoje são 1,4 milhão de famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que conta com dados como moradia, escolaridade, composição familiar e renda de todos os integrantes da família. Atualizado a cada dois anos, o CadÚnico recebe dados gerados pelos próprios municípios.

O Paraná é um dos estados que tem um bom mapeamento do IDH de todos os municípios, e sabe exatamente qual é o mais próspero, qual o mais carente. [...] O modelo funciona na medida em que, tendo o mapeamento do IDH, de prosperidade e de estrutura do município, o governo invista o dinheiro na área certa, onde tem de gastar. Não adianta querer industrializar uma área cuja vocação não é essa

Masimo Della Justina professor de Economia da PUCPR

A secretaria informa às prefeituras que aderirem ao programa quais são as famílias mais vulneráveis identificadas pelo trabalho, que conta com um comitê local em cada cidade, e faz o acompanhamento delas por um período de dois anos. Nesse tempo, desenvolve um plano de ação intersetorial e encontra, juntamente com a família atendida, quais as maiores necessidades dela. Um técnico identifica as potencialidades e os recursos disponíveis e só então define um plano para que a família possa se desenvolver de forma autônoma. As famílias que conseguem se emancipar e reduzir o grau de vulnerabilidade saem do atendimento sistemático, e abrem espaço para outras. Mas a coordenação do programa informa que, mesmo fora desse atendimento mais próximo, elas seguem sendo acompanhadas.

Foco nas crianças
O foco para este ano, explica Letícia Reis, coordenadora estadual do Família Paranaense, é atuar junto de núcleos familiares com crianças de zero a seis anos. “Tivemos algumas reuniões com a equipe do novo governo, que já demonstrou sensibilidade e interesse de trabalhar prioritariamente com famílias com crianças de 0 a 6 anos. Assim, a intenção nos próximos meses é dar um zoom especial nessas famílias, desenvolvendo metodologias próprias para trabalhar com elas”, informa. O olhar para a primeira infância já foi aprovado pelo novo secretário da pasta Ney Leprevot, informa Letícia Raymundo, diretora geral da secretaria.

Parte do trabalho do programa é identificar também os municípios prioritários para a atuação do programa. Ao medir os índices de desenvolvimento social nas localidades do estado, o programa encontrou 156 cidades que demandam maior atenção. E estabeleceu um ranking em que mede o índice médio de vulnerabilidade dos municípios.

O índice conta com 19 indicadores, distribuídos em quatro dimensões: adequação do domicílio, perfil e composição familiar, acesso ao trabalho e renda e condições de escolaridade. O índice é atualizado anualmente. O mais recente, de maio do ano passado, mostrou que Novo Itacolomy foi a cidade que mais conseguiu reduzir o índice médio de vulnerabilidade das famílias entre os anos de 2013 e 2017. O pior colocado foi Corumbataí do Sul, que piorou na média de vulnerabilidade social.

Horizonte
“O Paraná é um dos estados que tem um bom mapeamento do IDH de todos os municípios, e sabe exatamente qual é o mais próspero, qual o mais carente”, diz Masimo. Que vê com bons olhos as políticas públicas de combate à pobreza, mas aponta que é necessário ao poder público saber exatamente onde os recursos estão sendo aplicados, e que as políticas de redistribuição de renda só serão eficazes se estiverem ‘casadas’ com ações de desenvolvimento regional, que entendam a vocação dos municípios.

“O modelo funciona na medida em que, tendo o mapeamento do IDH, de prosperidade e de estrutura do município, o governo invista o dinheiro na área certa, onde tem de gastar. Não adianta querer industrializar uma área cuja vocação não é essa”, pondera.

Pensando positivamente, o economista espera que a economia cresça ao menos 2,5% neste ano, o que talvez fosse um impulso, ainda que pequeno, na luta contra a pobreza. “Se você olhar os dados do país nas condições atuais, teria que crescer pelo menos 7%, mas se crescer pelo menos um terço do ideal, já oferece condições de melhoria estrutural para o cidadão”, projeta.

Fonte: Gazeta do Povo