TCU apontou, em 2016, 'debilidade' na fiscalização de barragens

TCU apontou, em 2016, 'debilidade' na fiscalização de barragens

29 de janeiro de 2019

Para o tribunal, a tragédia de Mariana, há pouco mais de três anos, foi resultado de uma "conduta padrão"

Um dia após o anúncio de que o governo pretende vistoriar todas as barragens do país, estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um levantamento de 2016 previa novas tragédias ambientais semelhantes às de Mariana (MG) e Brumadinho (MG). No relatório, o TCU discorre sobre a “debilidade” na fiscalização de barragens no país.

A auditoria divulgada pelo tribunal foi finalizada em setembro de 2016, e concluiu que havia risco de novas tragédias, como a de Mariana (MG) — a única ocorrida até então — acontecerem no país. O TCU afirmou que Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, não vinha desempenhando “a contento” seu papel.

Para o tribunal, havia “precariedade” e “vulnerabilidade” no controle, em todo o processo de fiscalização do órgão, o que fazia da tragédia de Mariana, há pouco mais de três anos, resultado de uma “conduta padrão” que poderia trazer novos desastres como o ocorrido há três dias no interior de Minas Gerais.

“A debilidade do controle exercido pelo DNPM ultrapassa atos singulares e pontuais e abarca todo o processo de fiscalização, o que implica afirmar que a situação constatada em relação à Barragem do Fundão (na região de Mariana) apenas exemplifica uma conduta padrão daquela autarquia”.

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Ontem, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que todas as barragens do país serão vistoriadas para evitar que novos incidentes aconteçam. “Existe um levantamento sobre quais (barragens) estão classificadas como de médio e grande risco. Mas a barragem da Vale, em Brumadinho, não estava entre elas”.

A pedido do governo de Minas Gerais, a Vale R$ 6 bilhões foram retidos por decisão Judicial. De acordo com o MP, os recursos são para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente. A ação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, que informou após participar de reunião com o governador Romeu Zema (NOVO), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um grupo de trabalho que ingressou com uma medida cautelar pedindo o bloqueio dos recursos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em R$ 250 milhões em razão do rompimento de uma barragem com rejeitos de mineração em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em Mariana (MG), no maior desastre ambiental do país, as multas aplicadas pelo Ibama à mineradora Samarco somaram R$ 345 milhões.

Fonte: Correio Braziliense