Reforma da Previdência fica de fora de agenda prioritária de Bolsonaro

Reforma da Previdência fica de fora de agenda prioritária de Bolsonaro

25 de janeiro de 2019

Assim como privatizações de estatais, governo divulgou 35 medidas nesta 4ª, lista é parte da Agenda dos 100 dias

Medidas consideradas essenciais pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência e privatizações de estatais, ficaram de fora da lista de propostas prioritárias dos 100 primeiros dias de gestão.

A seleção (íntegra) foi divulgada nesta 4ª feira (23.jan.2019) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo o demista, 1 dos critérios para definir as metas foi a aplicabilidade, ou seja, a adoção rápida.

A reforma da Previdência é o carro-chefe da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a transição de governo, Bolsonaro afirmou que a intenção era aprovar o projeto nos 6 primeiros meses da administração.

Há 1 projeto pronto para votação no plenário da Câmara, mas o governo ainda não divulgou quais mudanças serão feitas. São necessários pelo menos 308 votos para passar na Câmara e 49 no Senado.

Durante a apresentação desta 4ª, Onyx se desviou sobre detalhes do projeto ou estabelecimento de prazos.

O ministro afirmou que a questão será tratada pelo próprio Bolsonaro quando voltar de sua viagem à Suíça.

Eis uma tabela com as 35 metas anunciadas:

REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS PROPOSTAS

Também não está entre as prioridades a reforma tributária, já em tramitação no Congresso.

Também ignorou a privatização de estatais como a Eletrobras. Traz, no entanto, a intenção de leiloar 10 terminais portuários.

O documento trouxe, no entanto, 5 propostas menores para a economia. Uma delas já foi cumprida, que é a medida provisória para combater fraudes no INSS.

As outras são a redução de 21 mil funções comissionadas da administração, medidas para facilitar o comércio internacional e para modernizar a eficiência administrativa (como digitalizar serviços públicos). O última é abrir cadastro de desempregados para empresas da iniciativa privada.

Outra proposta da agenda e que também está em discussão por congressistas é o leilão do excedente da cessão onerosa –o megaleilão do pré-sal. Onyx estima que o governo arrecadará R$ 100 bilhões com a proposta.

A lista faz parte da Agenda dos 100 Dias do governo Bolsonaro. O documento, divulgado em dezembro de 2018, determina uma série de diretrizes e metas para integrantes da Esplanada. A seleção foi apresentada com 13 dias de atraso. A intenção era divulgá-las nos 10 primeiros dias de gestão.

Fonte: Poder360