Equipe econômica vai apresentar proposta de reforma da Previdência a Bolsonaro na quinta

Equipe econômica vai apresentar proposta de reforma da Previdência a Bolsonaro na quinta

03 de janeiro de 2019

O ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira que as discussões sobre a reforma da Previdência estão "amadurecidas" e que a proposta da equipe econômica do novo governo será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira. Segundo o ministro, depois de tomar conhecimento de todas as questões, o presidente vai definir as estratégias de votação do tema no Congresso Nacional.

— Todas as questões que envolvem a Previdência já estão bastante amadurecidas pela equipe técnica do senhor Paulo Guedes (ministro da Economia). Nós deveremos marcar com ele (Bolsonaro), no dia três, uma apresentação para que ele conheça tudo aquilo que nós preparamos ao longo de todo esse tempo e decidir como nós vamos fazer. Vamos combinar ainda em janeiro como que será o rito — afirmou o ministro.

A apresentação será feita durante a primeira reunião ministerial do presidente com sua equipe.

Ao ser indagado sobre os planos do governo de endurecer as regras de concessão de benefícios via medida provisória (MP) para combater fraudes, o que seria um primeiro passo a ser tomado pelo governo antes da reforma da Previdência, Lorenzoni disse que ainda não há decisão sobre o tema:

— Não tem nada decidido nem sobre o que é constitucional (reforma) e nem sobre o que é infraconstitucional.

A equipe de Paulo Guedes já tem pronta uma MP que endurece as regras para a concessão de benefícios como o auxílio reclusão, pago às famílias de detentos. O texto também prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente.

Atualmente, o pagamento do benefício é apenas suspenso em caso de fraudes. Segundo interlocutores do novo governo, existem hoje 1 milhão de processos que envolvem pagamentos indevidos ao INSS. A devolução desses valores poderia resultar num ganho de R$ 10 bilhões aos cofres público.

Fonte: O Globo