Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

28 de novembro de 2018

Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição de 20% dos recursos para Estados e municípios.

O instrumento a ser utilizado neste caso ainda não está definido, porque passa por avaliação da Casa Civil, mas a proposta do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é que isso seja sacramentado por uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer.

Eunício espera os últimos acertos em torno desse acordo para colocar o projeto em votação, por isso não se sabe se haverá tempo hábil para começar a votação ainda nesta terça ou se ficará para quarta-feira.

Na reunião de líderes, tanto a base aliada quanto a oposição se comprometeram em retirar as emendas que estavam atreladas ao projeto para facilitar a aprovação do texto.

Fonte: DCI