Sem ajuste, teto de gasto terá ‘gatilhos’ de cortes em 2021

Sem ajuste, teto de gasto terá ‘gatilhos’ de cortes em 2021

21 de novembro de 2018

Se o próximo governo não conseguir avançar nas reformas em 2019, o teto de gastos atingirá o limite em 2021 e acionará “gatilhos” automáticos e impopulares de corte radical de despesas.

Isso aconteceria no pior dos três cenários vislumbrados pelo Instituição Fiscal Independente (Ifi) do Senado Federal. Nos outros dois cenários projetados pela entidade, as reformas e o ajuste fiscal caminham e o País volta a produzir superávits primários a partir de 2022 (otimista) ou 2023 (cenário base).

Na previsão mais pessimista, o funcionalismo público e até proposições legislativas (emendas de parlamentares) serão afetadas por cortes imediatos. “A emenda constitucional 95 é bastante clara e prevê ‘gatilhos’ que são acionados automaticamente e o governo [executivo, legislativo e judiciário] fica proibido de fazer qualquer ação que implique em aumento real das despesas”, explicou o diretor-executivo do Ifi do Senado, Felipe Scudeler Salto.

Mas ele diferenciou qualquer hipótese de ocorrer uma parada geral nos gastos como no modelo norte-americano de shut down (desligar).

Pelo texto da emenda 95 da Constituição, no caso de descumprimento ficará proibida a concessão a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou remuneração para membros dos poderes ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.Também fica vedada a criação de auxílios, bônus, abonos, verbas e benefícios a servidores.

Fonte: DCI