Oposição tenta se reinventar para travar pauta conservadora

Oposição tenta se reinventar para travar pauta conservadora

06 de novembro de 2018

Com 150 deputados eleitos, partidos de esquerda buscam pautas comuns, mas já há rachaduras entre eles

Na tarde de quarta (31), quem passasse pelo corredor das comissões da Câmara dos Deputados ouvia gritos à medida que se aproximava do plenário oito, local marcado para a votação do projeto Escola Sem Partido.

“Abaixo a lei da mordaça!”, gritavam manifestantes contrários ao texto, com cartazes ligados a movimentos como UNE e CUT.

Enquanto isso, no plenário da Casa, deputados da oposição se apressavam em marcar presença para atingir o mínimo de 257 deputados para abrir a ordem do dia, a sessão de votação que derruba todos os outros trabalhos na Câmara.

A combinação resultou no adiamento da reunião que analisaria o relatório favorável à proposta, uma bandeira da bancada evangélica que tem o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A estratégia demonstra como deve ser o processo de atuação da oposição no Legislativo. Com cerca de 150 deputados, apostará em táticas de obstrução, aliadas a protestos de movimentos sociais, para tentar travar a pauta conservadora.

Segundo o líder do PT, Paulo Pimenta (RS), a decisão de como agir é tomada dia a dia. “No caso do Escola Sem Partido, era importante dar presença para fazer cair a sessão da comissão. Em outros, evitamos dar quorum”, diz.

O chamado “kit obstrução” é amparado pelo regimento da Câmara e consiste em manobras para segurar votações. Os deputados podem, por exemplo, deixar de registrar presença para evitar que se atinja o número mínimo necessário para se iniciar uma sessão.

Ou apresentar sucessivos requerimentos de procedimentos, que devem ser analisados antes de se chegar ao mérito do projeto. Podem ainda utilizar o máximo de tempo de fala a que têm direito, para alongar a sessão até a madrugada, testando a paciência dos colegas.

Além do PT, o PSOL também é favorável à tática. Ambos os partidos defendem a formação de uma “frente ampla” contra Bolsonaro. “Temos disposição de construir unidade para defender direitos”, diz o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.

O partido, que costuma trabalhar solo na Casa, às vezes em oposição até a outros do mesmo campo ideológico, diz que estaria disposto a agir em conjunto com figuras e parlamentares de fora da esquerda contrários à agenda de Bolsonaro.

Deputados ouvidos pela Folha dizem que pode haver, por exemplo, convergência no combate às políticas ambientais do PSL em partidos como Rede, PV e membros de siglas como o PSDB.

“Houve um amadurecimento do PSOL como partido, e o segundo turno é a prova disso. Foi a primeira vez que o partido apoiou um candidato à Presidência [Fernando Haddad, do PT], e a decisão foi tomada quase por unanimidade”, afirma Medeiros.

Representantes do partido se reuniram nesta semana com quadros do PT para começar as discussões sobre oposição a Bolsonaro.

De outro lado, porém, um bloco que se forma entre PDT, PSB e PC do B pode atrapalhar a estratégia.

Em entrevista após a primeira reunião das siglas, na terça (30), o líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que os partidos querem fazer “oposição propositiva” e que não irão “obstruir por obstruir”.

O encontro, para o qual não foram convidados os líderes de PT e PSOL, causou mal-estar com essas legendas.

“O que é oposição propositiva? Isso é como se a resistência espanhola tivesse tentado encontrar um ponto em comum na agenda do [ditador Francisco] Franco”, disse Pimenta.

Fonte: Folha de São Paulo