Na Fazenda, fala-se a língua do mercado. No Planejamento, velha política manda

Há uma clara disputa econômica dentro do governo. Um lado, que está concentrado no Ministério da Fazenda, fala a língua do mercado e busca realmente ajuste fiscal sólido e sustentável no longo prazo. O outro, que controla o Planejamento, fala a língua da velha política e está mais preocupado com sua sobrevivência e seus foros privilegiados em tempos de Lava Jato.

A ação “econômica” desse 2º grupo se baseia na busca de recursos públicos para custear liberação de emendas, principal moeda do Congresso. Para isso, não medem esforços para prospectar setores do Estado de onde fazer cortes, pouco importando se isso comprometeria o serviço a ser prestado (desorganiza carreiras de gestão pública, polícia, receita, etc); e setores da economia onde

Como tudo isso não é suficiente para as bocas de jacaré do Congresso, o Planejamento ainda forçou a ampliação da meta de déficit fiscal para 159 bi, mesmo com forte oposição do ministro Meirelles. O mercado lê esse cenário com clareza, tanto que a Bovespa só reage positivamente às medidas governamentais se forem oriundas do Ministério da Fazenda, tais como a desestatização da Eletrobrás e a nova TLP do BNDES. Porém, a mesma bolsa anda de lado quando a velha política prevalece e amplia o rombo fiscal.

De nada adiantou o Planejamento tentar anestesiar o anúncio do rombo com adiamento reajustes de servidores, que já se sabe que será revertido, pois é direito adquirido conforme jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ou seja, se o governo insistir nisso, vai gerar mais judicialização e um esqueleto a ser pago pelas gerações futuras. Vai apenas adiar e aumentar o valor da despesa.

Tampouco a falsa economia de 70 bi com desestruturação das carreiras de Estado impulsionou o mercado. Redução de salário inicial de futuros servidores do Executivo não tem efeito prático, pois não há previsão de novas contratações por concurso nos próximos anos.

Ou seja, pouco importa se o inicial será 5.000, 10.000 ou 15.000, porque zero vezes qualquer coisa é igual a zero. Na ânsia de prover recursos para o governo “fazer política”, o Ministro do Planejamento dá uma pedalada ao dizer que reduz uma suposta despesa futura que não existirá no curto ou médio prazo.

Pior ainda, desorganiza toda a estrutura de RH das carreiras meritocráticas do Executivo, cuja construção vem ocorrendo paulatinamente há 30 anos e perpassando vários governos (a Lava Jato é um produto dessa construção), apenas para encobrir um problema momentâneo de caixa.

Essas medidas são um erro de cálculo político, pois além de não produzir ajuste efetivo de despesas, geram hostilidade das corporações de servidores públicos, que têm meios de criar dificuldades ao governo no Congresso. Corporações que agiam apenas na defesa de seus interesses mais diretos, agora sofrem pressões de suas bases para atuar mais incisivamente contra o governo.

Isso é preocupante diante da nova denúncia contra o Presidente. O país já conhece o custo de se abafar um pedido de impeachment, e não aguenta pagá-lo de novo. Se a Bovespa recém bateu seu recorde nominal, certamente foi pelo trabalho da equipe autenticamente econômica da Fazenda, que prioriza o crescimento sustentável ao invés da política. Quiçá a Bovespa já estaria chegando aos 100 mil pontos e o desemprego estaria caindo na mesma proporção, se o presidente não precisasse dar tantos ouvidos à velha política encrustada na área econômica.