O governador Beto Richa (PSDB) envia, no começo da próxima semana, mensagens para a Assembleia Legislativa que ampliam o que ficou conhecido como “pacote de maldades”. As medidas, embora ainda não detalhadas, tratam do corte de custeio da máquina pública.

Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD) afirmou logo após a primeira reunião do novo secretariado, há dez dias, que seria necessário “ajustes nas folhas de pagamento”. Pelo o que a Gazeta do Povo apurou, o pacote inclui cortes de gratificações pagas a servidores e a redução na contratação de comissionados – todos os secretários receberam a ordem para não ampliar as equipes de trabalho.

Em nota enviada neste sábado (31) o governo diz que "não está preparando um 'pacote de maldades'", mas "uma série de medidas para uma forte redução de despesas públicas" que "estão em fase final de elaboração".

Impostos

A primeira versão do “pacote de maldades”, anunciado no ano passado, idealizado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa, visa a aumentar a arrecadação em R$ 1,5 bilhão. Inclui o chamado “tarifaço”, com o aumento da alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passou de 2,5% para 3,5% do valor venal do veículo. Na prática, isso significa que o contribuinte terá de pagar cerca de 40% a mais em relação ao valor desembolsado no ano passado.

O governo também mexeu no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre itens de consumo popular. Além disso, taxou em 11% aposentados e pensionistas do estado que recebem acima do teto do INSS, hoje fixado em R$ 4.390,24.

Fonte: Gazeta do Povo