Federalismo fiscal e custeio dos direitos fundamentais no PLP 93/2023

Federalismo fiscal e custeio dos direitos fundamentais no PLP 93/2023

15 de junho de 2023

Na live da ACD nesta segunda-feira, dia 12/junho, às 19 horas, teremos a honra de receber a Dra. Élida Graziane, que vai dialogar com a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, sobre mais um aspecto do Arcabouço Fiscal: Federalismo fiscal e custeio dos direitos fundamentais no PLP 93.

Dra. Élida Graziane é autora de brilhante artigo sobre o tema: “PLP 93/2023 frustra federalismo fiscal e custeio dos direitos fundamentais”, que pode ser acessado em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-30/contas-vista-plp-932023-frustra-federalismo-fiscal-custeio-direitos

Ela é Livre-docente em Direito Financeiro pela USP; Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, com estudos pós-doutorais em Administração pela FGV-RJ; Professora da FGV-SP e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Imperdível! Participe com a gente nos canais da ACD no Facebook e YouTube.

Assista a live aqui.