Bruno Dantas é reeleito presidente do Tribunal de Contas da União
Matéria original: Conjur Imagem: G1 O ministro Bruno Dantas foi reeleito nesta quarta-feira (13/12) para a Presidência do Tribunal de Contas da União. Ele está no comando da corte desde julho do ano passado, quando assumiu o posto após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. A Vice-Presidência do TCU será exercida pelo ministro Vital do […]
Retirada de patrocínio na previdência complementar preocupa servidores públicos
Matéria original/imagem: ANFIP A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (13/12), em audiência pública, a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar, movimento iniciado por empregadores, chamados de patrocinadores, que deixam de contribuir para o plano. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou […]
Sob o tema “Esplanada em Dia com a Proteção de Dados”, especialistas da ANPD detalharam a atuação do órgão, conceitos da LGPD, fiscalização e tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Matéria original/imagem: Gov Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou, nesta segunda-feira (4), o encontro “Esplanada em dia com a Proteção de Dados”, marcando o lançamento do Projeto “ANPD Convida”. A iniciativa reunirá, periodicamente, representantes de diversos segmentos para apresentar temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Oportunamente, serão divulgados as datas e os temas […]
Como o servidor público pode pagar menos Imposto de Renda em 2024?
Matéria original/imagem: Extra Com a virada do ano, a preocupação com os gastos aumenta. São diversos impostos, taxas e renovações que tiram o sono de qualquer trabalhador. Talvez a maior dor de cabeça seja a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o próprio desconto mensal nos vencimentos. Aos servidores, contudo, há […]
Reformas econômicas vão avançar em 2024, diz coordenador da Fazenda
Matéria original: Poder360 O coordenador-geral de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, Fernando Ceschin Rieche, disse que o governo quer avançar com a agenda de reestruturação econômica em 2024. Ele participou nesta 4ª feira (6.dez.2023) do seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimentos”, realizado pelo Poder360 com apoio da Investo. Ceschin declarou […]
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC
Matéria original/imagem: Atricon Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza, lançada nesta sexta-feira (1º), no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). O documento, lido pelo presidente eleito da entidade (2024/2025), Edilson de Sousa […]
Servidores admitidos antes de 1988 podem ter direito à restituição do Pasep; compreenda os desdobramentos e implicações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu a favor dos servidores públicos federais admitidos antes de 1988 em relação à possibilidade de restituição dos valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Essa decisão foi resultado de falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil no pagamento do […]
Palestra de Comemoração dos 20 Anos do SINDICONTAS/PR: Marco Antonio Ribas Cavalieri Aborda o Papel dos Servidores no Desenvolvimento
Na última sexta-feira, dia 24, o auditório do 6° andar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foi palco de um momento especial: a palestra "Servidores Públicos: Os Operadores do Desenvolvimento", ministrada por Marco Antonio Ribas Cavalieri. O evento, organizado em comemoração aos 20 anos do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas […]
Setores desonerados cortaram vagas formais entre 2012 e 2022 e não são os que mais empregam
Matéria original: IPEA A política de desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia, foi criada em 2011 e estendida pela última vez em 2021, com prazo até final de 2023. Com o objetivo de renovar o subsídio – já aprovado pela Câmara dos Deputados e novamente em análise […]
Governo define juro do empréstimo consignado a servidores públicos
Matéria original: Jota O Ministério da Gestão e Inovação publicou nesta quarta-feira (29/11) a portaria que estipula o limite dos juros do empréstimo consignado na folha dos servidores públicos federais. A pasta fixou a taxa máxima a ser cobrada por instituições financeiras em 1,8% ao mês. Leia a íntegra da portaria. A pasta deve divulgar, ainda esta […]