Proposta de Emenda Constitucional Nº 555/2006: A Luta pela Revogação da Contribuição Previdenciária de Servidores Inativos e Pensionistas
A Proposta de Emenda Constitucional Nº 555, de 2006, tem como objetivo revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 41, de 2003, que instituiu a contribuição de servidores inativos e pensionistas para o regime de previdência social. A PEC busca extinguir essa cobrança, assegurando um regime de previdência de caráter contributivo e solidário aos […]
Publica apoia pautas de rede ibero-americana em defesa dos idosos
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O presidente da Pública Central do Servidor no DF, Vilson Antonio Romero recebeu a presidente da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (RIAAM-Brasil), Maria Machado Cota, nesta quarta-feira (2/8), na sede da ANFIP, em Brasília. Na ocasião, Maria Machado solicitou apoio em pautas de interesse da categoria no Congresso […]
6 perguntas que a ciência já respondeu sobre auditorias públicas
Matéria original/imagem: Nexo Muitas vezes, cidadãos podem perder a confiança no seu governo quando os representantes eleitos e os servidores públicos não são responsabilizados pelos seus erros. Auditorias são investigações independentes que procuram identificar má conduta administrativa, tais como fraude, negligência ou incumprimento de leis e regulamentos. Governos podem usar auditorias para identificar erros cometidos […]
Reunião definirá sugestões de melhorias para próximo ciclo de avaliações do MMD-TC
Matéria original/imagem: Atricon A Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC) da Atricon realiza, nos dias 3 e 4 de agosto, encontro para definir alterações nos indicadores que compõem a avaliação. As atividades serão realizadas na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, das 9h às 18h. […]
Deputada encaminha ofício a ministros para solicitar isolamento de PEC que altera sistema de servidores no Brasil
Matéria original/imagem: Jornal Extra A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) encaminhou um ofício à ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e ministro Alexandre Padilha, da Secretaria Especial de Relações Institucionais, no qual pede que o Projeto de Emenda Constitucional 32 saia de tramitação. A PEC 32 deve voltar à pauta na […]
Palavra do Presidente | Reforma Administrativa em Pauta: Alegação de Estado Inchado é Sustentada pelos Dados?
Hoje, trago a todos vocês uma análise aprofundada sobre os dados divulgados pelo renomado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em relação ao número de servidores públicos no Brasil. Essas informações foram veiculadas pela Folha de S.Paulo e são de extrema relevância para compreendermos a realidade do serviço público em nosso país. Segundo o estudo […]
SINDICONTAS/PR presta sua homenagem a Artagão de Mattos Leão
Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do ex-conselheiro Artagão de Mattos Leão, ocorrido em 30 de julho de 2023. Neste momento de luto, o SINDICONTAS/PR se une em homenagem a essa figura notável que deixou uma marcante trajetória. A história de Artagão é repleta de dedicação ao serviço público. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria […]
Supremo anula decisão do TRF-3 sobre tributação do terço de férias
Por entender que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou uma sentença sobre tributação do terço de férias e reafirmou a suspensão dos processos sobre a matéria. Na reclamação, o autor lembrou que, no mês passado, o ministro André Mendonça, nos […]
Funcionários públicos no home office: indefinição do governo Lula angustia servidores
No auge da pandemia, enfrentando uma depressão, Paula* decidiu voltar para seu Estado natal para ficar perto da família, continuando a realizar seu trabalho no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) à distância, como milhões de brasileiros naquele momento. Passado o pior momento da crise sanitária, ela teve a possibilidade de continuar em […]
Privatização da Copel serve somente ao mercado financeiro, denuncia deputado Arilson Chiorato
Em nova entrevista ao HP, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), presidente da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, fala da luta em defesa da Companhia de Energia do Paraná (Copel) para que a estatal continue como um patrimônio do povo paranaense. Ele cita os prejuízos financeiros aos cofres públicos e aos consumidores […]