Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: comitês discutem ações para avanço do controle externo
Matéria original/imagem: Atricon Como fazer do desenvolvimento e do controle um diálogo a favor da cidadania? Este é o questionamento sobre o qual o sistema Tribunais de Contas vai se aprofundar em uma ampla reflexão durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorrerá no Hotel Deville Prime, em Salvador, nos dias […]
Saiba como o Regime de Previdência Complementar funciona
Há quase quatro anos, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), estados e municípios iniciaram uma corrida para firmar convênios com entidades que façam sua gestão previdenciária, criando, assim, os chamados Regimes de Previdência Complementar (RPC) para os servidores. No Paraná, a Lei nº 20.777/2021 instituiu o Regime de Previdência Complementar […]
Qual o caráter da corrupção no Brasil?
Matéria original: Rede Estação Democrática De Amauri Perusso (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da FENASTC) Convidado para escrever – e publicar – na RED, atuando como presidente da FENASTC, federação que alcança a representação dos Trabalhadores de 33 Tribunais de Contas do País e […]
Entidades sindicais dizem que servidores enfrentam defasagem salarial de 27%
Matéria original/imagem: Correio Braziliense Apesar de celebrar a retomada do diálogo entre governo e servidores, as entidades sindicais frisam que o valor do aumento sugerido pelo governo federal está longe de suprir a defasagem inflacionária, estimado em 27%. "O que foi apresentado até agora aos servidores não repõe as perdas da nossa carreira nos últimos […]
Vice-líder Rogério Correia enaltece a Pública pela vitória contra a PEC-32
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O presidente Lula deve retirar de tramitação, nos próximos dias, a PEC 32, Reforma Administrativa proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Emenda propõe alteração de trechos da Constituição sobre contratação, remuneração e desligamento de pessoal. O texto já passou, em forma de substitutivo, pela Comissão Especial da Câmara […]
Indicações para tribunais de contas privilegiam políticos e ignoram caráter técnico do cargo
Matéria original/imagem: Valor Econômico Os tribunais de contas, que custam cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos –o mesmo valor que sustenta a Justiça Eleitoral e todas as cortes superiores juntas–, oferecem foro privilegiado e vitaliciedade a seus conselheiros, muitas vezes nomeados ignorando o caráter técnico da função. Tanto em esfera federal quanto em […]
Mensagem de Evandro Arruda em comemoração aos 63 anos da ABRTC
Dando sequência às comemorações dos 63 anos da Associação Beneficente e Recreativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (ABRTC), o SINDICONTAS/PR recolheu uma mensagem do vice-presidente do sindicato, Evandro Arruda, que também atua como diretor social na ABRTC. Evandro declarou que ao longo desses 63 anos, a ABRTC se fortaleceu enquanto entidade através de seu corpo associativo e, constantemente, vem trabalhando com […]
ABRTC completa 63 anos
É com muita satisfação que o SINDICONTAS/PR parabeniza a ABRTC pelos seus 63 anos de existência, comemorados nesta quinta-feira (16). Ao longo de sua trajetória, esta entidade sempre proporcionou momentos de lazer, descontração, confraternização e diversos benefícios aos seus associados e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Não poderíamos deixar também de parabenizar e […]
1º CNCTC reuniu grande público para debater os rumos e os desafios da comunicação
Servidores dos Tribunais de Contas das 27 unidades da Federação participaram, nos dias 14 e 15 de fevereiro, do 1º Congresso Nacional de Comunicação dos TCs, que foi sediado em Florianópolis. O tema central do evento foi o debate acerca da adoção de medidas que tornem a comunicação desses órgãos de controle cada vez mais ágil, transparente e […]
STF mantém validade de normas do TCE-PR que regulamentam fiscalização de contas
Matéria original/imagem: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15), manteve a validade de normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que regulamentam práticas de fiscalização e prestação de contas de recursos públicos repassados a entidades privadas sem fins lucrativos, por meio do Sistema Integrado de Transferências (SIT). Na […]