O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas governamentais.
No decorrer do capítulo, os autores propõem hipóteses e abordam questões conceituais importantes, como as diferentes formas de mudança em políticas públicas e a definição de desmonte. São exploradas quatro formas de configuração do desmonte: desfinanciamento, desregulamentação, descentralização e desarticulação, com exemplos práticos aplicados ao contexto brasileiro.
Além disso, são analisadas três condicionantes consideradas cruciais: estrutura institucional, coalizão política e capacidade estatal. A estrutura institucional refere-se às regras formais que orientam a atuação do Estado e dos atores sociais. A coalizão política diz respeito às alianças entre partidos políticos e grupos de interesse que influenciam as tomadas de decisão. Já a capacidade estatal refere-se à habilidade do Estado em implementar políticas públicas de forma eficaz.
A compreensão dos condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas é fundamental para compreender os processos de mudança nessa área. A obra proporciona uma visão abrangente e analítica, identificando áreas mais vulneráveis ao desmonte e fornecendo estratégias para fortalecer a resiliência das políticas públicas diante desse cenário desafiador.
O SINDICONTAS/PR vem a públicos indicar a leitura da obra. Entendemos que a compreensão dessas questões permite uma visão mais clara do cenário político-institucional e auxilia na defesa dos interesses da categoria. Ao adquirir conhecimentos sobre os fatores que influenciam o desmonte de políticas públicas, os servidores estarão mais preparados para lidar com os desafios e contribuir para a construção de um serviço público mais robusto e eficiente.