Drama: servidores de nível elementar adiam aposentadoria por causa do baixo vencimento básico
Dezenas de servidores públicos de nível elementar da Prefeitura do Rio de Janeiro têm uma coisa em comum: mesmo com tempo de serviço e idade para se aposentar, preferem continuar no trabalho. A razão é simples. Esses trabalhadores têm o vencimento básico tão baixo — menor do que um salário mínimo — que decidem estender […]
Atenção Servidores: Reforma Administrativa em Pauta Novamente!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 tem potencial para trazer alterações significativas na vida dos servidores públicos. Entenda porque é crucial ficar de olho neste assunto. A reforma administrativa está novamente sob os holofotes na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que esboça a reforma, tem gerado […]
Movimento “Caminhada do Meio-Dia – Paraná Unido no Combate ao Feminicídio”: Participe e faça a diferença
Vivemos em uma sociedade onde, infelizmente, a violência contra a mulher é uma realidade dura e frequente. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, em 2022, foram registrados 44.493 novos casos de violência doméstica no nosso estado. No mesmo ano, foram contabilizados 274 casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio, representando um […]
Revisão do Prejulgado nº 26, que trata da incidência da prescrição sancionatória no âmbito do TCE
Em 2017, foi aprovada a instauração de prejulgado, suscitado pelo Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, para fins de consolidar entendimento acerca da possibilidade de aplicação da prescrição no âmbito no TCE/PR, sendo designado como relator o Conselheiro Ivan Lelis Bonilha. O Acórdão n.º 1030/19 – Tribunal Pleno havia fixado entendimento “pela possibilidade de reconhecimento de […]
SERVIDOR PÚBLICO PODE ACUMULAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO?
Como é cediço, a Constituição Federal permite, em casos específicos, a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, desde que exista compatibilidade de horários. Essa acumulação pode ocorrer tanto no âmbito federal, estadual ou municipal. Assim, é possível, por exemplo, um servidor ocupante de cargo técnico no Poder Executivo Federal exercer a função de […]
TRIBUNAL DE CONTAS PODE CONCEDER REGISTRO A ATO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS IRREGULARES?
A análise da legalidade do ato de aposentadoria realizada pelos Tribunais de Contas visa, dentre outros aspectos, averiguar se o valor do benefício é condizente com sua fundamentação legal. Desta feita, caso o valor seja superior ao devido, o Tribunal determina a correção do cálculo e reencaminhamento do feito para nova análise. Sem embargo do […]
Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?
Uma dúvida comum é se o servidor público aposentado por invalidez pode trabalhar, seja em outro cargo ou emprego privado. Neste artigo, abordarei os critérios legais, os procedimentos de avaliação e as possibilidades de reinserção no serviço público para aqueles servidores que se aposentaram por invalidez. Entendendo a aposentadoria por invalidez do servidor […]
Conheça o Prêmio Servidor e Servidora de Valor da CONACATE
Nós do SINDICONTAS/PR temos orguho em apresentar a iniciativa da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE), o Prêmio Servidor e Servidora de Valor. Esta iniciativa tem como objetivo principal homenagear e dar visibilidade aos servidores públicos que se destacam pela inovação e excelência na prestação de serviços à população. O Prêmio […]
Fonacate leva pleitos dos servidores do Executivo na retomada da MNNP
Foram retomadas, nesta terça-feira, 11 de julho, as tratativas entre o governo e os servidores do Executivo federal, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O primeiro compromisso do dia foi a cerimônia de assinatura do Protocolo. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, integrou a mesa composta pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência […]
Juíza federal destaca papel do Judiciário no combate às fake news
Matéria original/imagem: Conjur O Judiciário tem uma participação intensa no combate às notícias falsas. É o que constata Caroline Somesom Tauk, juíza federal da 2ª Região e coordenadora acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Conhecimento. A magistrada falou sobre o assunto em entrevista à série "Grandes Temas, Grandes […]