Veneri pede informações sobre aplicação de R$ 1 bilhão do ParanaPrevidência
O deputado Tadeu Veneri protocolou pedido de informações nesta segunda-feira, 15, sobre a proposta visando transferir a uma corretora privada a gestão de R$ 1 bilhão da ParanáPrevidência, o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. O valor atualmente está aplicado em títulos de renda fixa e administrado pela própria instituição. Veneri […]
STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas de servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público, como 13º salário, terço de férias e horas extras. Embora a decisão tenha validade para período anterior à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, o impacto nos cofres públicos deve ser alto. Com base nos […]
80% dos favoráveis à reforma da Previdência não voltaram
Deputados sofreram a profecia da campanha 'Quem votar não volta" lançada por entidades de servidores públicos para pressionar parlamentares a não aprovar novas regras para a aposentadoria Cerca de 80% dos deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência em comissão especial da Câmara não conseguiram se reeleger. O levantamento foi realizado por […]
Sindicontas analisa e se posiciona quanto ao programa de governo de Ratinho Junior
Diante da eleição de um novo governador no último dia 7 de outubro, o Sindicontas levantou as propostas mais centrais apresentadas por Ratinho Jr., candidato eleito em primeiro turno ao cargo mais alto do Executivo do Estado. Entre os temas apurados pelo sindicato estão as condições do servidor público, a Paranaprevidência, o projeto de redução […]
O Decreto nº 9.507/2018 ameaça a profissionalização do serviço público?
Após o Supremo Tribunal Federal decidir acerca da licitude da terceirização de todas as etapas do processo produtivo, seja atividade-fim ou meio (no âmbito da ADPF 324 e do RE 958.252), o governo federal editou o Decreto n.º 9.507/2018, de 21/09/2018, sobre a terceirização de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e […]
Crise de confiança no ambiente tributário
Não bastasse todo o ambiente de incerteza política e econômica, os contribuintes vêm enfrentando um ambiente tributário cada vez mais imprevisível. Em maio de 2018, na esteira da greve dos caminhoneiros que afetou o país, o governo federal promulgou a Lei nº 13.670, que reduziu consideravelmente o número de setores beneficiados pela chamada desoneração […]
Relatores das reformas trabalhista e tributária são derrotados
BRASÍLIA – Os relatores das principais reformas do governo Temer não tiveram sucesso nas urnas neste domingo e ficarão sem mandato a partir de fevereiro. As exceções são poucas. O relator da reforma da Previdência, que não chegou a ser votada em plenário, Arthur Maia (DEM-BA), conseguiu se reeleger. O deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator […]
Rombo fiscal nas contas públicas é o maior desafio do próximo presidente
2019 será o sexto ano consecutivo de deficit nas contas do governo, o que alimenta a desconfiança de investidores e trava o crescimento econômico. Possibilidade de descumprimento da regra que limita endividamento traz risco de impeachment Seja Jair Bolsonaro, do PSL, seja Fernando Haddad, do PT, o candidato que vencer nas urnas no segundo […]
Diante de polarização, debate sobre emprego deverá ter pouco espaço
Especialistas avaliam que discutir políticas de trabalho nos próximos vinte dias será restrito, mas propostas dos candidatos à Presidência são vagas ou com poucas chances de se concretizarem Na avaliação dele, há muitas “generalidades” no programa do candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, e pouco “realismo” na plataforma do ex-prefeito de São […]
Propostas para Previdência sofrem resistência interna
Bolsonaro e Haddad já deram sinais de que pretendem fazer a reforma, mas precisam enfrentar a oposição de auxiliares próximos BRASÍLIA – Apesar de sinalizações mais recentes de que farão a reforma da Previdência, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) terão quer dar um ‘cavalo de pau’ no núcleo político de […]